12/02/2025 14:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Nesta data, considerando o Desoacho retro (ID 61577602), procedi ao apensamento destes autos ao SIMP 000414-426/2023.  Do que para constar, lavro e assino a presente certid...

12/02/2025 14:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000414-426/2023 foi apensado.

12/02/2025 14:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2025 12:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), datado e assi...

26/01/2025 21:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

25/11/2024 11:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 11:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não Homologação de arquivamento e determinou o retorno dos autos à...

23/10/2024 14:44:18 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

23/10/2024 14:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 12:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2024 12:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/10/2024 17:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem autos do procedimento preparatório, juntamente com a promoção de arquivamento, para revisão do CSMP. 

12/10/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 620/2024. 

12/10/2024 17:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 2 - SUBMISSÃO AO CSMP 

12/10/2024 16:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO/COMUNICAÇÃO DO(A) INTERESSADO(A) Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 561/2024 fora enviado pela OUVIDORIA, via e-mail, que confirmou o envio ao(à) noticia...

05/10/2024 09:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 561/2024 fora enviado à OUVIDORIA, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen K...

05/10/2024 09:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 561/2024.

05/10/2024 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1) COMUNICAÇÃO À OUVIDORIA.-

05/10/2024 09:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que a fim de cumprir a decisão de chamamento do feito à ordem e arquivamento, considerando que foi necessário autuar o procedimento como PP, pre...

05/10/2024 08:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOVO O ARQUIVAMENTO DELE, ante a desnecessidade de tramitação dúplice, já que o IC SIMP nº 000414-426/2023, mais amplo e mais bem instruído, já aborda a situação e vínculo da servidora BRENDA HELLE...

05/10/2024 08:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao determinado na decisão retro regularizei em SIMP  autuação do procedimento em Procedimento Prepartório.  União (PI), da...

05/10/2024 08:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2024 08:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2024 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

CHAMO DO FEITO À ORDEM, PARA DETERMINAR a REGULARIZAÇÃO da autuação do procedimento em SIMP, para PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP), conforme determinado em Portaria de ID 56605506, ao tempo em que PROMO...

04/10/2024 11:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

04/10/2024 10:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 157...

04/10/2024 10:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do Juízo...

03/10/2024 20:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que tramita nesta 2PJUN o Inquérito Civil nº 02/2024 (SIMP Nº 000414-426/2023), que tem como objeto apurar fato noticiado através de Reclamaçã...

04/03/2024 09:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2024 18:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

01/03/2024 18:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado digitalm...

01/03/2024 18:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

ITEM 03 - JUNTADA DO ATO DE PROMOÇÃO

15/11/2023 06:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/11/2023 06:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutas encaminhadas por e-mail. 

13/11/2023 15:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

13/11/2023 15:06:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que, no acervo procedimental da 2ªPJUN tramita o Procedimento Preparatório SIMP nº 000414-426/2023, instaurado por meio da Portaria nº 16/2023, ...

13/11/2023 14:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico para os devidos fins que, o procedimento consta autuado de forma equivocada como PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, enquanto que a Portaria de ID nº 56605506 determinou a ...

13/11/2023 14:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

13/11/2023 14:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE RELOTAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, a juntada da Portaria PGJ nº 4038/2023 que determinou a minha relotação para a 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado...

13/11/2023 14:53:15 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO - REPASSE SIMP  Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4038/2023, par...

13/11/2023 14:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 22:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2023 22:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2023 10:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/08/2023 16:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2023 18:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho.

27/06/2023 18:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/06/2023 12:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho inicial, procedi a juntada dos dados cadastrais da servidora BRENDA HELLEN REDUZINO SANTOS, anexados no Portal da Transaparência do Município de União. Entretanto, referente...

20/06/2023 12:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 22:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2023 10:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassando procedimentos à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

19/04/2023 11:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 808/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. Observação: O Manifestante solicitou sigilo nos da...

19/04/2023 11:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual