Acompanhamento de Processos

Processo: 000489-019/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/02/2019 11:28:17
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 17:10:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC nº 07/2020

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Infração Administrativa » Multas e demais Sanções

Partes

Representado:

Strans
Infraero - Aeroporto De Teresina

Representante:

Fundação Rio Parnaíba

Histórico de Movimentações

29/11/2022 13:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento escaneado. Parte virtualizada no expediente 2020. Inquéritos civis.

29/11/2022 13:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de Homologação de arquivamento conforme a certidão ID 54800647

29/11/2022 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/11/2022 12:30:47 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1368ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 11/11/2022.

20/09/2022 09:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/08/2022 11:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2022 11:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/08/2022 09:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação da promoção de arquivamento 54044900

02/08/2022 12:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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02/08/2022 12:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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26/07/2022 11:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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26/07/2022 11:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2022 15:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 11:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 11:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2022 14:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha-se o presente procedimento para cumprimento do despacho de ID: 53352945.

12/04/2022 14:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho IC 07.2020 (000489-019.2015) - Analisar documentação consoante a nova LIA

11/03/2022 10:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO                                  Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina não apresentou resposta ao Ofíci...

17/02/2022 13:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 16:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 12:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 34091807 e Ofício 253/2021-44ªPJ (ID: 34091817), cientificando o Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 9º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como entendimento da Súmula nº 09 CSMP/PI.

04/11/2021 12:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2021 12:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/11/2021 14:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 12:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 12:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/10/2021 13:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 08:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 08:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 08:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 08:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 08:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2021 07:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2021 07:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 18:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 17:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 10:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 08:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 08:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 08:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/03/2021 08:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2021 11:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2021 11:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 18:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 08:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2021 20:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2021 20:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2021 20:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2021 20:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2021 20:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2021 17:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2020 19:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2020 08:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2020 10:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2020 10:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 10:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 11:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 11:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2020 11:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 11:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 11:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 15:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 14:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 14:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 14:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 14:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 14:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2020 19:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2020 13:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2020 09:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

30/03/2020 10:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

30/03/2020 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2020 08:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento de despacho - PP nº 02.2019 - Ofício Expedido 11.03.2020

11/03/2020 08:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 53 (2020) STRANS - Possibilidade de Assinatura de Acordo

11/03/2020 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2020 11:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se oficie à STRANS quanto ao deliberado na audiência realizada no dia 10/12/2019

30/01/2020 11:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2019 10:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA STRANS-AEROPORTO 10.12.2019 - PP nº 02.2019

10/12/2019 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2019 10:18:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O Sr. Francisco Rodrigues Soares compareceu à Promotoria para saber se o Ofício FURPA nº 026/2019 foi juntado aos autos. Foi informado que o mencionado ofício já tinha sido juntado aos autos. O Sr. Francisco Rodrigues Soares tomou ciência da audiência que ocorrerá no dia 10/12/19 às 9h na sala 04 de reuniões no mezanino da sede leste do MPPI.

03/12/2019 10:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2019 procedi à juntada do Ofício FURPA nº 026/2019, em resposta ao nº 410/2019-44ªPJ, relacionado ao PP nº 02/2019 (SIMP nº 000489-019/2019).

29/11/2019 10:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Para realização de audiência.

29/11/2019 10:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação PP 02 2019 - Trâmite

29/11/2019 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2019 10:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento de despacho - PP nº 02.2019 - Expedir Notificações 28.11.2019

28/11/2019 10:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2019 08:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 130.2019 - PP 02.2019 STRANS

28/11/2019 08:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 129.2019 - PP 02.2019 (Francisco Rodrigues Soares)

28/11/2019 08:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que sejam notificados a STRANS e o denunciante para comparecerem à audiência designada para o dia 10/12/2019 (terça-feira), às 09h (nove) horas, a fim de tratar da sinalização e aplicação de multas no entorno do Aeroporto de Teresina (Praça Santos Dumont).

15/10/2019 13:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

PP 02.2019 - ENTREGA DE CÓPIA EM DVD - 15.10.2019- Francisco Rodrigues Soares

11/10/2019 12:44:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O Sr. Francisco Rodrigues Soares compareceu à 44ª PJ no dia 10/10/2019 para saber a respeito do Ofício FURPA nº 025/2019. O Sr. Francisco Rodrigues Soares solicitou falar com Dr. Fernando Ferreira dos Santos e foi atendido. Por fim, foi informado que os pedidos solicitados no expediente acima citado foram deferidos e que a cópia do presente procedimento seria concedida em mídia digital.

10/10/2019 14:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Ofício FURPA nº 025/2019, relacionado ao PP nº 02/2019 (000489-019/2019).

10/10/2019 14:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2019 08:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 410 (2019) CONAMA - PP 02.2019

04/10/2019 08:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2019 12:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1611/2019 GAB/STRANS (Chancela 20181/2019), em resposta ao Ofício nº 375/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao PP nº 02/2019 (SIMP: 000489-019/2019).

25/09/2019 12:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2019 11:02:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizado atendimento ao Sr. Francisco Rodrigues Soares - 17/09/19 - O Senhor Francisco informou novamente que a STRANS colocou placas no entorno de aeroporto de Teresina.

17/09/2019 10:56:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizado atendimento ao Sr. Francisco Rodrigues Soares - 16/09/19 - Foi informado que a Noticia de Fato foi convertida em Procedimento Preparatório e foi expedido o Ofício nº 375/2019-44ªPJ requerendo informações para STRANS.

06/09/2019 09:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 375 (2019) STRANS -PP nº 02.2019 - requisita informações

06/09/2019 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 10.2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02 2019

05/09/2019 13:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2019 12:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 12:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2019 12:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/08/2019 12:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

JUNTADA PORTARIA Nº. PGJ/PI2438/2019

08/08/2019 10:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso, determinando a designação de outro Promotor de Justiça para atuar no feito, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/07/2019 09:20:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

1312ª Sessão Ordinária.

03/07/2019 09:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/04/2019 10:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2019 10:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/04/2019 09:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 56/2019-33ª PJ enviado ao PGJ, devolvendo os autos desta NF.

23/04/2019 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2019 09:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 318/2019

22/04/2019 09:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/04/2019 13:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho os autos desta NF por ausência de reconsideração à decisão de arquivamento.

15/04/2019 13:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 55/2019-33ª PJ enviado ao PGJ, encaminhando os autos desta NF por ausência de reconsideração à decisão de arquivamento.

15/04/2019 12:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

10/04/2019 14:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhado ao membro para despacho/decisão.

10/04/2019 14:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 11/2019.

27/03/2019 13:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado.

27/03/2019 13:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº 10/2019 enviado à FURPA informando sobre a decisão de arquivamento da notícia de fato.

27/03/2019 13:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento da notícia de fato.

11/03/2019 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhado ao membro para despacho/decisão.

11/03/2019 13:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício 08/2019 em resposta ao mandado de notificação 05/2019 enviado ao noticiante.

27/02/2019 12:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de que foi enviado mandado de notificação nº 05/2019 ao noticiante, e que este foi devolvido por motivo de o destinatário não se encontrar há mais de seis meses no endereço fornecido. Por isso, procedeu-se a contato via telefone, e o noticiante informou seu atual endereço, vindo a comparecer na 33ª PJ para receber o mandado, o qual foi devidamente assinado.

27/02/2019 12:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº 05/2019 recebido.

22/02/2019 09:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº 05 expedido

22/02/2019 08:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento do despacho.

22/02/2019 08:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o prosseguimento da Notícia de Fato apenas em relação à apuração de eventual autuação ilegal de condutores de veículos por infração de trânsito, bem como a notificação da noticiante para prestar informações em 10 (dez) dias úteis.

21/02/2019 07:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho ao membro para despacho/decisão.

20/02/2019 11:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

20/02/2019 11:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2019 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41