28/07/2020 21:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2018 10:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Reginaldo Vieira da Silva.

17/04/2018 10:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 102/2018 PIC-016/2018 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 17 de abril de 2018. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 147, do Código Penal, com autoria imputada à REGINALDO VIEIRA DA SILVA. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO Promotor de Justiça

17/04/2018 10:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 017/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através do auto de prisão em flagrante de n.º 0002053-84.2017.8.18.0032 a prática do delito positivado no art. 147, do Código Penal; 2. que a autoria do ilícito informado acima é imputada ao Sr. REGINALDO VIEIRA DA SILVA, possuindo como vítima a sua antiga companheira, a Sra. JOANA DARK LOPES NOGUEIRA; 3. que a Sra. JOANA DARK LOPES NOGUEIRA afirmou, em seu depoimento prestado perante a Autoridade Policial, que desejava apresentar representação pelo delito de ameaça; 4. que em pesquisa realizada no sistema Themisweb não foi encontrado nenhum inquérito ou processo criminal em curso em face do Sr. REGINALDO VIEIRA DA SILVA; 5. que as provas anexadas ao auto de prisão em flagrante já são suficientes para o oferecimento da peça acusatória. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC. Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 16 de Abril de 2018. MARCELO DE JESUS MONTEIRO Promotor de Justiça

17/04/2018 10:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 10:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual