Acompanhamento de Processos
Processo: 000489-174/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2011
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Piracuruca
15/12/2021 16:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Arquivado no dia 15.12.2021. DUPLICIDADE
15/12/2021 16:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/12/2021 16:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/12/2021 15:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/12/2021 15:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/12/2021 14:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/11/2021 11:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/11/2021 10:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: CAO de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA - Teresina
26/11/2021 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CAO de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA - Teresina
24/08/2021 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/08/2021 15:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2016 09:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/12/2016 09:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Oficio n° 317/2016- 2ª PJ COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ¿ CAOMA
05/12/2016 09:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
sede de diligências, DETERMINO: O encaminhamento dos autos ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA solicitando apoio no sentido de que seja confeccionado Parecer Técnico sobre o fato em apuração no presente procedimento, apontando as diligências ainda pendentes de cumprimento por parte dos Órgãos Administrativos oficiados pelo próprio CAOMA, durante os anos de 2014 e 2015, bem como a necessidade de nova vistoria técnica na Barragem de Piracuruca, no intuito de aferir se as obras de manutenção e reparos foram realizadas pelo Poder Público.
05/12/2016 09:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
05/12/2016 09:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35