09/05/2023 09:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

09/05/2023 08:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO              CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento do presente procedimento. Ademais, conforme Decisão de arquivamento retrô...

08/05/2023 10:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1376ª sessão ordinária, realizada em 19 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

26/04/2023 09:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 10:06:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1376ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/04/2023 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2023 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 11:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Retorno dos autos em virtude do encerramento do mandato deste Corregedor-Geral do Ministério Público.

20/03/2023 15:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 13:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2023 11:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS CERTIDÃO                Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Decisão de arquivamento. Assim procedo ao envio dos autos ao Co...

16/03/2023 11:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 71/2023 para o Conselho Superior do Ministério Público através de SEI nº19.21.0195.0008977/2023-95. Fronteiras-PI, 16 de març...

15/03/2023 16:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 15 de março de 2023 Paula Rayane de S. Al...

10/03/2023 11:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

27/05/2022 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2022 15:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA              Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda do senhor João Jairton da Silva. Fronteiras-PI, 23 de Maio de 2022   Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotor...

03/05/2022 15:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/03/2022 11:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 17 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

12/11/2021 10:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 15:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

07/05/2021 15:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

15/12/2020 15:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retrô.

04/12/2020 10:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 16:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 16:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 12:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 503/2019-GAB-PRES da Junta Comercial do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 234/2019 oriundo desta Promotoria.

30/07/2019 09:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 234/2019 Junta Comercial do Estado do Piauí

30/07/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 233/2019 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí

30/07/2019 09:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 10:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/02/2019 16:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2019 16:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 14:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 47/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 15/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO o Procedimento Preparatório n. 05/2013- 000489-212/2017 que tem por objeto apreciar o licenciamento ambiental do Posto Silva e Lima Combustíveis Ltda., no Município de São Julião. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 15/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Requisite-se informações a Secretaria de Meio Ambiente de São Julião, quanto ao licenciamento do referido posto. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

30/11/2018 14:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2018 14:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2018 14:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O PP n. 05/2013¿ 000489/212/2017 Considerando a expiração do prazo de tramitação deste PP, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, converta-se em Inquérito Civil Público. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

30/11/2018 14:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 11:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/06/2017 13:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática