31/07/2024 10:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

31/07/2024 09:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que procedi ao cumprimento integral de Decisão de arquivamento retrô. Ademais procedendo assim, com as devidas baixas no sistema SIMP. Dou fé.   Fronteir...

31/07/2024 08:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de Ofício 78/2024 ao Conselho Superior do Ministério Público através do sistema SEI nº19.21.0195.0027790/2024-33. Fronteiras-PI, 31 de ...

31/07/2024 08:47:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 78.2024

30/07/2024 10:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 30 de julho de 2...

26/06/2024 10:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 10:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/06/2024 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

DENÚNCIA

26/06/2024 10:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM BASE NA LEI ANTICORRUPÇÃO 

26/06/2024 10:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

25/06/2024 14:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento das determinações contidas em Despacho retrô e Portaria de aditamento. Ademais procedo a conclusão dos autos para ulteriores delibe...

25/06/2024 14:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de envio de resposta de CCS. Fronteiras-PI, 25 de junho de 2024 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promotoria mat-15.652

25/06/2024 14:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Portaria para o Diário Oficial do Ministerio Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 25 de junho de 2024 Paula...

25/06/2024 14:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de ofício 63/2024 ao senhor Gerson Mesquita de Brito - Analista Ministerial: Área Processual - Coordenador do LAB/LD MPPI atravé...

25/06/2024 13:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de Portaria 06/2024 ao Conselho Superior do Ministério Público e ao o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Comba...

25/06/2024 10:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 10:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo

25/06/2024 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

25/06/2024 09:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 11:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 11:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 11:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de o Procedimento da representação ao Tribunal de Contas de n.º 000722/2024 bem como dos pagamentos efetuados em prol da AMARO COELHO, dos anos de 2014 ...

21/06/2024 11:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 11:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2024, por Eduardo Palacio Rocha - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em Despacho retrô.

21/06/2024 10:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/06/2024 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 15:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2023, por Paula Rayane de Sousa Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho retrô

27/04/2023 15:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/04/2023 13:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda do Laboratório de Tecnologias contra a Lavagem de Dinheiro. Fronteiras-PI, 19 de abril de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Asse...

14/04/2023 13:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo

14/04/2023 13:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/07/2022 15:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que conforme devidamente cumprida as presentes diligências determinadas em despacho retrô, procedo a conclusão dos autos pra ulteriores deliberações.    F...

13/07/2022 14:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2022 14:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de Pedido de habilitação aos presentes autos feito pelo Dr. David Pinheiro Benevides.    Fronteiras-PI, 07 de julho de 2022 Paula Rayane de So...

07/07/2022 11:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão         Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Notificação nº 18/2022-MPPI-PJF com o destinatário -  LARGEM INCORPORAÇÕES. Fronteiras-PI, 07 de Julho de 2022 Paula...

07/07/2022 11:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Notificação 18/2022-MPPI-PJF referente ao INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2020 (SIMP 000489-212.2019) através do telefone nº (...

07/07/2022 11:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão         Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Notificação nº 19/2022-MPPI-PJF com o destinatário -  JOSÉ ERIVALDO DE SOUSA - VILA NOVA SERVIÇOS. Fronteiras-PI, 07 d...

07/07/2022 11:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/05/2022 16:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/03/2022 10:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 16 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

12/11/2021 11:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 15:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 14:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 18:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

06/05/2021 18:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 18:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2021 18:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2021 18:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 489/2019-GAB/SRTB da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Piauí- Gabinete do Superintendente, em resposta ao ofício nº 191/2019 oriundo desta Promotoria.

28/08/2019 11:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 824/2019-PJD do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN , em resposta ao ofício nº 190/2019 oriundo desta Promotoria.

28/08/2019 11:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 12:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

15/08/2019 12:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS NF nº 000489-212/2019 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta NF, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Outrossim, aguarde-se resposta ao ofício 190/2019. Expedientes necessários. Fronteiras-PI, 13 de Agosto de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

15/08/2019 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 41/2019 e 42/2019 da Superintendência Regional do Trabalho ( Agência de Picos), em resposta ao ofício nº 191/2019 oriundos desta Promotoria.

25/07/2019 12:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 470/2019-GAB-PRES da Junta Comercial do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 173/2019 enviado por esta Promotoria.

22/07/2019 12:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 42/2019 da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, em resposta ao ofício nº 171/2019 enviado por esta Promotoria.

22/07/2019 12:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 22/2019 do Cartório Eleitoral de Fronteiras ¿ PI, em resposta ao ofício nº 172/2019 enviado por esta Promotoria.

08/07/2019 10:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2019 Ministério do Trabalho em Picos - PI

08/07/2019 10:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2019 ao DETRAN - PI

08/07/2019 10:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 173/2019 a Junta Comercial do Estado do Piauí

08/07/2019 10:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2019 ao Cartório Eleitoral da 40ª ZE de Fronteiras - PI.

08/07/2019 10:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2019 Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI

08/07/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática