16/08/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/12/2017 11:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatário, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo de Apuração de Ato Infracional epigrafado, requerer a juntada das anexas CONTRARRAZÕES.

15/12/2017 12:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2017 12:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2017 12:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

ALEGAÇÕES FINAIS

23/10/2017 12:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

AUDIENCIA JUDICIAL

19/09/2017 09:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Órgão Ministerial denuncia DIOGO DE SOUSA COSTA, como incurso nas penas do art. 157, §2º, I e II c/c Art. 14, II do CPB) do Código Penal Brasileiro, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se audiência una de instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas e declarantes ao final arrolados, até final julgamento e condenação. Testemunhas: Robson José de Alencar Rocha, qualificado nos autos (fl.06); Orlando Ribeiro dos Santos, qualificado nos autos (fl.07); Paulo César da Silva Cavalcante, vítima, qualificada nos autos (fl.10).

19/09/2017 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 09:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática