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Processo: 000490-166/2017

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Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/05/2017 09:29:28
Data/Hora da Consulta: 16/10/2025 20:08:22
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Água Branca - Água Branca (Local externo)

Código CNJ:

0000473-86.2012.8.18.0034

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autoridade:

Delegacia Regional De água Branca

Indiciado:

Fábio Pessoa De Moura

Histórico de Movimentações

18/09/2023 10:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2023 06:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/11/2017 10:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

20/11/2017 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Água Branca - Água Branca

19/05/2017 09:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Face à ausência de condição de procedibilidade e de exercício do direito de ação, face a ocorrência do fenômeno da decadência, pugno pela extinção do presente feito.

19/05/2017 09:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2017 09:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/10/2025 01:06:38