12/06/2017 10:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000490-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ fiscalização de evento. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Empresa Kalor Produções, a fim de coibir irregularidades e viabilizar a realização do evento ¿Festa do Bloco Piçarra 2015¿, que ocorreu no dia 4 de dezembro de 2015, no Espaço Arena Chevrolet, no município de Teresina. Evento transcorreu de acordo com o que fora estabelecido no referido TAC. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 11:58:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Apurar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Empresa Kalor Produções, a fim de coibir irregularidades e viabilizar a realização do evento ¿Festa do Bloco Pirraça 2015¿, que ocorreu no dia 04 de dezembro de 2015, no Espaço Arena Chevrolet, no município de Teresina-PI. Evento transcorreu de acordo com o que fora estabelecido no referido TAC. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2017 08:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando aos CSMP para homologação do arquivamento

23/02/2017 08:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedição de Edital de Publicação do Arquivamento

23/02/2017 08:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

12/08/2016 11:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquivem-se os presentes autos, através do Termo de Arquivamento, tendo em vista o cumprimento do TAC. LOCALIZAÇÃO D2]

01/07/2016 08:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

01/07/2016 08:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 086/2016 ENCAMINHADO PELA KALOR PRODUÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA, protocolizado sob o nº 00000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/06/2016 09:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

14/06/2016 10:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 485/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA KALOR PRODUÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/04/2016 09:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Intime-se o compromissário do Termo de Ajustamento de Conduta de fls. 15-18 para que comprove o cumprimento da Cláusula 8°, no pra de até 10 dias úteis.

30/11/2015 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Audiência realizada no dia 30/11/2015. TAC Assinado. [Localização C2]

27/11/2015 11:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Audiência para assinatura de TAC. Dia 30/11/2015 as 08h30min. [[Localização C1]]

27/11/2015 11:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 127/2015 ao Batalhão da Polícia Ambiental para que compareça à audiência designada para assinatura do TAC.

25/11/2015 13:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 126/2015 a GEVISA para que compareça à audiência designada para assinatura do TAC.

25/11/2015 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 125/2015 a SEMAM para que compareça à audiência designada para assinatura do TAC.

25/11/2015 13:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

DESPACHO: Vistos, Tendo em vista a necessidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização do evento ¿Festa do Bloco Pirraça¿, pela empresa Kalor Produções, designo o dia 30 de novembro de 2015, às 08h30min, nesta Promotoria de Justiça, para fins de solenizar o ajustamento de conduta. Intime-se os órgão necessários. Teresina-PI, 25 de novembro de 2015. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça em exercício

25/11/2015 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Portaria nº 018/2015 para instauração do procedimento.

25/11/2015 11:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual