07/10/2020 13:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/10/2020 12:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 12:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 08:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 08:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2020 08:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 09:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 09:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 12:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho a Vossa Excelência os autos dos processos em epígrafe, referente aos protocolos do SIMP: 000326-174/2019 e SIMP: 000490-174/2016 com as devidas correções sanadas para devolução para este Egrégio Conselho Superior, no prazo de 05 (cinco) dias. Assim, conforme preconiza o Art. 20 §1º da resolução Nº 03/2017, de 23 de Outubro de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

10/03/2020 09:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 13:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 64/20020

02/03/2020 13:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 16:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento do Inquérito Civil nº 005/2014 (SIMP: 000490-174/2016) e Inquérito Civil nº 06/2016 (SIMP: 000141-174/2017), para fins de homologação.

17/02/2020 16:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 13:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que expedi o ofício nº 09/2020 e ofício nº 10/2020, para fins de cientificação dos noticiantes da promoção de arquivamento. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

15/01/2020 13:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CIENTIFICAÇÃO AO NOTICIANTE

15/01/2020 13:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CIENTIFICAÇÃO AO NOTICIANTE

15/01/2020 10:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Tendo em vista o exposto, pode-se concluir que o objetivo do procedimento foi alcançado, não havendo fundamento para a propositura de ação civil pública ou outra medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, tendo em vista que o problema do transporte escolar no município de São José do Divino encontra-se solucionado. Assim sendo, o arquivamento do presente Inquérito Civil é à medida que se impõe. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, bem como do Inquérito Civil nº 06/2016 a ele apenso, o que faço com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 23/2007. Remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Comunique-se o noticiante sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários.

15/01/2020 10:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 13:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta de promoção de arquivamento. Após, conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 13 dezembro de 2019.

13/12/2019 12:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 15:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 10:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 054/2019 - CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

08/11/2019 10:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 02/2019 - PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB.

08/11/2019 10:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 09:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 128 retro, referente ao Inquérito Civil Nº 005/2014, encaminhando ofícios nº 493/2019, nº 494/2019 e nº 495/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/10/2019 09:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 495/2019 - MPE - 2ª PJP.

25/10/2019 09:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 494/2019 - MPE - 2ª PJP.

25/10/2019 09:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 493/2019 - MPE - 2ª PJP.

25/10/2019 08:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 18:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

i) Oficie-se o CT local, o Conselho Municipal de Educação e o Conselho do FUNDEB, para que informe se existem reclamações relacionadas ao transporte escolar neste ano de 2019. Piracuruca, 07 de outubro de 2019.

10/10/2019 10:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 171/2019, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

10/10/2019 10:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000141-174/2017 foi apensado.

10/10/2019 10:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 12:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, a fim de instruir o referido Inquérito Civil nº 005/2014, vem, por meio deste, REQUISITAR as informações constantes no ofício alhures mencionado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste.

27/08/2019 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cuida-se de procedimento extrajudicial autuado como Inquérito Civil Nº 005/2014, tendo como assunto acompanhamento e fiscalização do transporte escolar do Município de São José do Divino. Diante do decurso do prazo sem que houvesse resposta do Município, determino: a) a reiteração do ofício nº 318/2016, requisitando resposta no prazo de 10 (dez) dias; b) Em caso de ausência de resposta, conclusos.

27/08/2019 10:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2019 18:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 18:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

13/03/2019 17:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 14:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por fim em acatamento às Recomendações da Correqedoria-Geral do Ministério Publico do Estado do Piauí:1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

18/02/2019 14:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2016 10:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 318/2016 Prefeito do São José do Divino

05/12/2016 10:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

05/12/2016 10:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática