25/08/2017 11:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

06/07/2017 11:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 08:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito civil SIMP n° 000491-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Realização de reformas a fim de adequar o estabelecimento aos parâmetros legais. O estabelecimento mantém-se em acordo com a Lei do Silêncio. Questão solucionada. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

02/06/2017 12:20:01 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Meio ambiente- Poluição Sonora.

24/05/2017 11:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 09:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2017 09:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 07:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

OFÍCIO 417/2017 encaminhando os autos ao CSMPPI para homologação de arquivamento

05/04/2017 09:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Pelo exposto, em face da documentação apresentada, o Ministério Público, por seu promotor, encerrou a presente audiência, deliberando o encerramento da presente, com a conclusão dos autos para arquivamento. [localização D2]

22/03/2017 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2017 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

03/02/2017 11:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 009/2017 DA SEMF [ LOCAL B3]

27/01/2017 09:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 036/16 ¿ SENAM/GMA-LESTE, protocolizado sob o número 25922/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B3]

25/01/2017 09:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B3]

18/01/2017 09:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 015/2017 AO BPA [ LOCAL B1]

18/01/2017 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja oficiado o BPA para que proceda à realização de perícia com utilização de decibelímetro visando aferir a existência de poluição sonora advinda das atividades do respectivo empreendimento, pelo que estipulamos o prazo de 20 dias para o resultado da mesma.

14/09/2016 08:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

14/09/2016 08:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO MP N° 034 ¿ SEMAM/GMA-LESTE/2016, protocolizado sob o número 20233/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

05/08/2016 07:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

02/08/2016 11:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 853/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

02/08/2016 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

R E S O L V E: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. 3. Ciência ao CSMP-PI.

02/08/2016 11:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAN) no sentido de reiterar a solicitação contida no ofício nº 727/2016, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis;

07/07/2016 10:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 334/2016 do COPRO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 14921/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

22/06/2016 10:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/06/2016 12:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 727/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

20/06/2016 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 726/2016 ao BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

20/06/2016 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Oficie-se ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, bem como à SEMAM, para que realizem perícia

30/05/2016 07:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 180/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 10833/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 30 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO A2]

20/05/2016 07:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 157/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉNCINOS, protocolizado sob o nº 9875/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A2]

10/05/2016 11:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO N° 34/2016 ao SENHOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/03/2016 08:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 119/2016 GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEMF protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 02 de março de 2016. [Localização B3]

01/03/2016 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 14/2016 ao Senhor Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí. [Localização B1]

01/03/2016 11:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: No dia 24 de fevereiro de 2016 foi realizado Audiência. Após as manifestações apresentadas, passou-se para as seguintes deliberações: 1) seja realizada uma vistoria pelo Setor de Perícias do Ministério Público para aferição da suposta poluição sonora; 2) apresentado o laudo de vistoria pelo referido setor, sejam desde já notificados os presentes acerca da designação de nova audiência.

18/02/2016 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Fica, desde já, designada audiência para o dia 24 de fevereiro de 2016 (quarta-feira), às 09:00, nesta Sala de Reuniões, com a participação pessoal dos proprietários do estabelecimento reclamado ou de quem o represente, desde que munido de instrumento procuratório com poderes amplos. Fica também deliberado que a parte reclamada, no dia da audiência suso referida deverá trazer cópia do alvará de funcionamento do estabelecimento, bem como cópias das licenças ambientais e sanitária, além do atestado de conformidade e adequação do prédio emitido pelo Corpo de Bombeiros. Se possível, e se for do interesse da parte reclamada, trazer projeto de adequação acústica do ambiente produtor da poluição sonora. LOCALIZAÇÃO: [[C1]]

11/02/2016 07:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 195/2016 ao reclamante Leonardo Silva - AUDIÊNCIA DIA 18/02/2016, às 09 hrs [B1]

11/02/2016 07:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 196/2016 ao reclamado Doutores do Chopp - AUDIÊNCIA DIA 18/02/2016, às 09 hrs

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

15/12/2015 11:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1011/2015 - Bombeiros Local B1

15/12/2015 11:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1011/2015 - GEVISA

15/12/2015 11:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1010/2015 - SEMAM

15/12/2015 11:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1009/2015 - SDU Leste

15/12/2015 11:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1008/2015 - SEMF

27/11/2015 10:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina-PI.

27/11/2015 10:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual