Acompanhamento de Processos

Processo: 000491-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/05/2017 14:21:05
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 05:48:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 47/2017

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Anônimo

Representado:

Paulo Henrique Alves Da Silva

Histórico de Movimentações

18/12/2020 15:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/12/2020 15:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Os protocolos 000302-182/2019, 000425-182/2019 foram desapensados.

18/12/2020 15:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2020 15:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/12/2020 15:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ao arquivo - 2020.

18/12/2020 15:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/11/2020 09:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/09/2020 09:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/09/2020 09:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/09/2020 09:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/09/2020 09:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/09/2020 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/02/2020 11:58:33 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINIS­TRATIVA, ATRIBUÍDO AO EX-COMANDANTE DO GRUPO PREPARATÓRIO MILITAR DE DO­MINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE A POSSÍ­VEL DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DES­TINADOS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E A SUPOSTA COBRANÇA DE VALORES NÃO REVERTIDOS À FAZENDA PÚBLICA ESTADU­AL. 1. Procedimento originado de notícia anôni­ma, apresentada em 05 de abril de 2017. 2. Ce­lebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o ora investigado, cujo objeto foi a fixação de multa e a doravante reordenação da conduta, frente ao potencial ato de improbidade referido. 3. Acompanhamento do TAC. SÚMULA Nº 02 CSMP/PI. 4. HOMOLOGAÇÃO DA PROMO­ÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

07/02/2020 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2020 09:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2020 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/11/2019 14:17:52 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Desvio de recursos públicos destinados à aquisição de combustível no GPM de Domingos Mourão; 2) apropriação de recursos pelo comandante do GPM, valores pagos por munícipes que desejavam obter licença para a realização de festas na Cidade e outras irregularidades.

25/11/2019 14:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/11/2019 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2019 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/11/2019 08:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhado para a Secretaria do CSMP para avaliação de homologação.

23/10/2019 13:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 559/2019 GPJPII ao CSMP encaminhando o presente procedimento para avaliação de arquivamento.

20/09/2019 10:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI para publicação do despacho de arquivamento.

20/09/2019 10:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo 000425-182/2019 foi apensado.

20/09/2019 10:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI para publicação do TAC nº 24/2019.

05/09/2019 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de arquivamento.

05/09/2019 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Ajustamento de Conduta nº 24/2019.

05/09/2019 08:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

30/08/2019 08:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

30/08/2019 08:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

21/08/2019 11:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo 000302-182/2019 foi apensado.

21/08/2019 11:33:29 • ATOS COMUNS » Apensamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de apensamento da cópia do presente procedimento registrada sobre o número do SIMP (000302-182/2019)

21/08/2019 11:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

14/08/2019 12:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

09/05/2019 09:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 274/2019 GPJPII ao CSMP.

08/05/2019 08:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

06/05/2019 10:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OfÍcio nº 270/2019 GPJPII ao CSMP.

06/05/2019 10:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho de arquivamento parcial.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

17/12/2018 10:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Comprovante de transferência

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/11/2018 11:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

documentos carreados pela defesa de Paulo Henrique

23/11/2018 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 11/2018

20/11/2018 07:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICACÁO N°. 269/18

14/11/2018 12:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

certidão

14/11/2018 11:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AUDIÊNCIA no. 319/2018

14/11/2018 11:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AUDIÊNCIA no. 318/2018

13/11/2018 10:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°550/2018 GPJPII

07/11/2018 11:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO n°. 543/2018 GPJPII

07/11/2018 10:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICACÃO N°. 265/18

07/11/2018 10:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICACÃO N°. 264/18

07/11/2018 10:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

07/11/2018 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

07/11/2018 10:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

26/02/2018 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

14/11/2017 14:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

14/11/2017 14:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 269/2017

14/11/2017 14:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 268/2017

08/11/2017 08:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 236/2017

08/11/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 235/2017

08/11/2017 08:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 234/2017

08/11/2017 08:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 233/2017

18/10/2017 13:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

28/06/2017 09:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração 118-2017.Junho 2017. Pedro II.

20/06/2017 08:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de documentação trazida à esta PJ pelo noticiado Gideão José da Silva, em 03 laudas.

01/06/2017 07:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração 100-2017.José Francisco. PP 047-2017. Maio 2017. Pedro II.

01/06/2017 07:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 25/2017 de José Francisco de Oliveira Silva.

01/06/2017 07:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração 097-2017.Maio 2017. Pedro II.

31/05/2017 14:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PP 47-2017. GPM Domingos Mourão. Maio 2017. Pedro II.

31/05/2017 14:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2017 14:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55