Acompanhamento de Processos
Processo: 000491-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 47/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Anônimo
Representado:
Paulo Henrique Alves Da Silva
18/12/2020 15:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/12/2020 15:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Os protocolos 000302-182/2019, 000425-182/2019 foram desapensados.
18/12/2020 15:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2020 15:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/12/2020 15:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ao arquivo - 2020.
18/12/2020 15:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/11/2020 09:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/09/2020 09:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/09/2020 09:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/09/2020 09:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 09:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 11:58:33 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ATRIBUÍDO AO EX-COMANDANTE DO GRUPO PREPARATÓRIO MILITAR DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE A POSSÍVEL DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E A SUPOSTA COBRANÇA DE VALORES NÃO REVERTIDOS À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. 1. Procedimento originado de notícia anônima, apresentada em 05 de abril de 2017. 2. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o ora investigado, cujo objeto foi a fixação de multa e a doravante reordenação da conduta, frente ao potencial ato de improbidade referido. 3. Acompanhamento do TAC. SÚMULA Nº 02 CSMP/PI. 4. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
07/02/2020 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/01/2020 09:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2020 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2019 14:17:52 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Desvio de recursos públicos destinados à aquisição de combustível no GPM de Domingos Mourão; 2) apropriação de recursos pelo comandante do GPM, valores pagos por munícipes que desejavam obter licença para a realização de festas na Cidade e outras irregularidades.
25/11/2019 14:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
19/11/2019 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/11/2019 08:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhado para a Secretaria do CSMP para avaliação de homologação.
23/10/2019 13:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 559/2019 GPJPII ao CSMP encaminhando o presente procedimento para avaliação de arquivamento.
20/09/2019 10:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI para publicação do despacho de arquivamento.
20/09/2019 10:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo 000425-182/2019 foi apensado.
20/09/2019 10:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI para publicação do TAC nº 24/2019.
05/09/2019 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de arquivamento.
05/09/2019 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Ajustamento de Conduta nº 24/2019.
05/09/2019 08:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
30/08/2019 08:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
30/08/2019 08:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
21/08/2019 11:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo 000302-182/2019 foi apensado.
21/08/2019 11:33:29 • ATOS COMUNS » Apensamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de apensamento da cópia do presente procedimento registrada sobre o número do SIMP (000302-182/2019)
21/08/2019 11:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
14/08/2019 12:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
09/05/2019 09:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 274/2019 GPJPII ao CSMP.
08/05/2019 08:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
06/05/2019 10:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OfÍcio nº 270/2019 GPJPII ao CSMP.
06/05/2019 10:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Despacho de arquivamento parcial.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
17/12/2018 10:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de transferência
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/11/2018 11:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
documentos carreados pela defesa de Paulo Henrique
23/11/2018 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 11/2018
20/11/2018 07:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
NOTIFICACÁO N°. 269/18
14/11/2018 12:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
certidão
14/11/2018 11:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA no. 319/2018
14/11/2018 11:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA no. 318/2018
13/11/2018 10:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°550/2018 GPJPII
07/11/2018 11:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n°. 543/2018 GPJPII
07/11/2018 10:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
NOTIFICACÃO N°. 265/18
07/11/2018 10:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
NOTIFICACÃO N°. 264/18
07/11/2018 10:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
07/11/2018 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
07/11/2018 10:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
26/02/2018 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
14/11/2017 14:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
14/11/2017 14:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 269/2017
14/11/2017 14:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 268/2017
08/11/2017 08:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 236/2017
08/11/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 235/2017
08/11/2017 08:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 234/2017
08/11/2017 08:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 233/2017
18/10/2017 13:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
28/06/2017 09:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração 118-2017.Junho 2017. Pedro II.
20/06/2017 08:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de documentação trazida à esta PJ pelo noticiado Gideão José da Silva, em 03 laudas.
01/06/2017 07:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração 100-2017.José Francisco. PP 047-2017. Maio 2017. Pedro II.
01/06/2017 07:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 25/2017 de José Francisco de Oliveira Silva.
01/06/2017 07:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração 097-2017.Maio 2017. Pedro II.
31/05/2017 14:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PP 47-2017. GPM Domingos Mourão. Maio 2017. Pedro II.
31/05/2017 14:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
31/05/2017 14:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55