13/11/2023 12:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/11/2023 12:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 10:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

28/09/2023 10:21:50 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/09/2023 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 11:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2023 12:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2023 08:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP 000491-230/2019   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil que tem por objeto a investigação de supostas irregularidades no processo de abastecimen...

08/09/2023 07:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2023 07:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 11:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 08:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   Certifique-se o cumprimento do id. 56635928   Inhuma/PI, datado digitalmente.   FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR Assessor da Promotoria de Justiça de Inhuma/PI ...

28/08/2023 16:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 16:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP Nº 000491-230/2019 DESPACHO   Com o fito de conceder ampla publicidade aos atos no presente procedimento, bem como a fim de oportunizar às partes representantes ...

17/08/2023 10:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, através do contato (89) 9 9937-1838, tentei contatar a representante Maria Francisca Leal da Silva para ciência da decisão de arquivamento, mas a ligação retornou sem suc...

17/08/2023 10:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2023 10:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2023 13:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 12:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2023 10:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 12:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em recebidos os autos tão somente para juntada de documento, procedo com nova conclusão.

24/07/2023 12:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de ofício oriundo da Coordenação da Defesa Civil de Inhuma, em resposta ao Despacho ID 56201774.

24/07/2023 12:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento indicado.

18/07/2023 11:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 13:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 09:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/06/2023 16:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Dando cumprimento ao despacho proferido em junto o procedimento correspondente a Localidade Cupins (000795-230/2019).   Inhuma-PI, data e hora do sistema.   JESSÉ MINEIRO DE ABRE...

18/06/2023 16:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 09:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2022, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROTOCOLO DIGITALIZADOS. Segue link dos vídeos para fins de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.c...

27/06/2022 09:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 09:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho exarado nos autos (ID 53856598) não corresponde ao objeto desta demanda, eis que, enquanto do relatório do despacho retro trata de representa...

24/06/2022 10:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE ID: 53856598

24/06/2022 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: DEPACHO DE ID: 53856598

24/06/2022 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE ID: 53856598

24/06/2022 10:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

EM ANEXO

29/04/2022 09:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 09:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, devidamente oficiado (ID 53200285) e decorrido o prazo de 15 dias, o sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Inhuma-PI quedo...

21/03/2022 13:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico,para os devidos fins, que nesta data faço juntada do comprovante de envio do Ofício n° 33/2022.

21/03/2022 13:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/03/2022 08:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA CONFECÇÃO DE MINUTA DE OFÍCIO

11/10/2021 15:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2021 14:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 13:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 21:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

25/01/2021 18:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Romana Leite Vieira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2021 18:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2020 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/12/2020 09:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 12:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 12:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho de ID: 31663506, dos autos.

06/08/2020 12:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2020 13:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2020 13:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2020 13:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 11:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

22/01/2020 10:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Mendes Benigno Filho

Portaria de Instauração n° 044/2019 O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com fundamento no art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativa e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do art. 127, caput, art. 129, III, da Carta Magna, art. 25, IV, "b", da Lei n.° 8.625/93, art. 36, IV, "a" e"d", da Lei Complementar n.° 12/93;

22/01/2020 10:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituido por João Mendes Benigno Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2020 10:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2019 09:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, devendo cumprir todas as diligências determinadas.

24/10/2019 09:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2019 09:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2019 13:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

15/08/2019 13:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: (x) Oficio n° 071/2019 ( ) Representação ( )Petição ( ) Documentação apresentada ( )_______________________

02/08/2019 11:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao limo. Sr ERIVAN GONCALVES DE ALMONDES Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Inhuma-PI Referência: Noticia de Fato ¿ SIMP n° 000491-230/2019 - PJ de Inhuma/Pl. Assunto: Solicitação de informações II" Sr. Secretário, Cumprimentado-o cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, a fim de instruir o procedimento supracitado, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, venho SOLICITAR informações sobre os fatos alegados, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

01/07/2019 11:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 15:00 horas, compareceu a esta Promotoria de Justiça, na presença do Promotor de Justiça, a Sra. MARIA FRANCISCA LEAL DA SILVA.

01/07/2019 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se como Notícia de Fato. Oficie-se o Secretário de Recursos Hídricos, solicitando informações sobre os fatos alegados em 10 dias. Cumpra-se

01/07/2019 11:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática