05/02/2018 13:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2018 11:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000492-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿laudo técnico de vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 11:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 13:32:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

29/01/2018 13:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 13:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício encaminhando o procedimento ao CSMP para homologação.

15/01/2018 09:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

21/07/2017 13:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Arquive-se. [[D2]]

26/06/2017 13:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Mandado de notificação para audiencia. [C1].

26/06/2017 13:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 13:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

19/01/2017 09:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 859/2016 encaminhado peIa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 105/2017, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B2]

25/10/2016 09:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/10/2016 07:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 696/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS [ LOCALIZAÇÃO B1]

24/10/2016 07:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 695/2016 À GEVISA

12/07/2016 09:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino: a) Oficie-se à Gerência de Vigilância Sanitária para que informe se o estabelecimento possui licença sanitária, em caso negativo, que sejam adotadas as providências cabíveis, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; b) Oficie-se à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se estabelecimento obteve Alvará de Funcionamento. Em caso negativo, que sejam adotadas as providências cabíveis ao caso, e comunicado ao MP, no prazo de 10(dez) dias. [ LOCALIZAÇÃO A2]

12/07/2016 08:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 026/2016 ENCAMINHADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

12/04/2016 13:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[A1]]

10/03/2016 11:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos Ofício Nº 014-2016/2016 DA SEMAM/GMA-LESTE protocolizado sob o nº 4613/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 10 de março de 2016.

22/02/2016 10:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0034/2016 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GEVISA protocolizado sob o nº 2943/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 22 de fevereiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B3]]

02/02/2016 11:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos Ofícios nº 054/2016 ao 056/2016 [[Localização B3]]

25/01/2016 11:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 056/2016 a GEVISA reiterando solicitação de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

25/01/2016 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 055/2016 ao Corpo de Bombeiros reiterando solicitação de vistoria no empreendimento.

25/01/2016 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0054/2016 a SEMAM reiterando solicitação de vistoria no empreendimento.

25/01/2016 11:56:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através dos Ofícios nº 0135/2015 (fl. 12 ¿ SEMAM), 0138/2015 (fl. 14 ¿ CBM) e 0136/2015 (fl. 15 ¿ GEVISA), datados de 03/12/2015 e recebidos aos 07/07/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 25 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

13/01/2016 09:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas aos ofícios expedidos ao CBM, GEVISA , SEMAM [[Localização B4]]

13/01/2016 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos (1) OFÍCIO Nº 017/2015 DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - BPA, protocolizado sob o nº 259/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

10/12/2015 10:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas aos ofícios expedidos ao BPA , CBM, GEVISA , SEMAM [[Localização B4]]

04/12/2015 10:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0138/2015 a CBM para que realize vistoria no empreendimento e encaminhe relatório à Promotoria de Justiça, em dez dias úteis. [[Localização B1]]

04/12/2015 10:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0137/2015 a BPA para que realize vistoria no empreendimento e encaminhe relatório à Promotoria de Justiça, em dez dias úteis.

04/12/2015 10:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0136/2015 a GEVISA para que realize vistoria no empreendimento e encaminhe relatório à Promotoria de Justiça, em dez dias úteis.

04/12/2015 10:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0135/2015 a SEMAM para que realize vistoria no empreendimento e encaminhe relatório à Promotoria de Justiça, em dez dias úteis.

02/12/2015 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Portaria nº 08/2015-24ªPJ para instauração do procedimento preliminar.

02/12/2015 10:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Maria Eugênia Gonçalves Bastos) - Tipo de Distribuição: Manual