Acompanhamento de Processos

Processo: 000492-177/2020

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/07/2020 16:54:35
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:32:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

0800311-76.2019.8.18.0078

Promotor:

Promotoria:

Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes

Réu:

Municipio De Valenca Do Piaui

Autor:

Ministério Público Estadual - 2ª Promotoria De Justiça De Valença Do Piauí/pi

Histórico de Movimentações

08/04/2025 17:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2022 11:15:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

03/05/2022 12:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

29/04/2022 14:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 04/2022.

29/04/2022 14:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

28/04/2022 13:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

08/03/2022 11:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/03/2022 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Ata de reunião.

04/03/2022 11:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/02/2022 14:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/01/2022 12:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Ciência tomada por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Sistema (4012895)
Limite para manifestação: 10/02/2022 - 23:59

10/01/2022 12:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Resposta ao(s) expediente(s): 4012895

07/01/2022 12:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de protocolo.

07/01/2022 10:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

03/08/2021 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

22/06/2021 08:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/06/2021 08:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/06/2021 08:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

04/03/2021 10:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

03/03/2021 09:39:45 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/03/2021 09:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

03/03/2021 09:38:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/03/2021 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

29/01/2021 13:17:25 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

29/01/2021 13:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

29/01/2021 13:16:25 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

29/01/2021 13:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

21/01/2021 08:33:57 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/01/2021 08:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

21/01/2021 08:33:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/01/2021 08:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

10/07/2020 17:15:14 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/07/2020 17:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

10/07/2020 17:14:36 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/07/2020 17:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

10/07/2020 17:07:17 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/07/2020 17:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

10/07/2020 17:06:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/07/2020 17:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2020 16:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20