22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/01/2024 10:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

08/01/2024 10:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 14:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2023 14:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Contrarrazões a Agravo.

16/11/2023 14:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 13:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 13:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2023 09:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE da decisão de Id 13221249 

17/10/2023 09:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 10:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 10:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2023 11:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Seguem Contrarrazões a Recurso Especial.

27/06/2023 11:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 17:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 17:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

31/05/2023 17:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 13:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente, nesta data, do acórdão de ID 11040071. Lenir Gomes dos Santos Galvão Procuradora de Justiça

18/05/2023 13:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 07:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 07:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

09/05/2023 13:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra Zélia Saraiva Lima, responsável pela 20ª Procuradoria de Justiça faço a juntada da cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 5ª Procuradoria de Justiça. 

09/05/2023 13:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 23:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 23:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

03/05/2023 23:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/01/2023 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer em anexo.

12/01/2023 10:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 04:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 04:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2022 04:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

01/12/2022 04:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2022 15:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

28/10/2022 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

13/10/2022 10:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

28/06/2022 09:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

25/01/2022 15:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Resposta ao(s) expediente(s): 4047521

25/01/2022 15:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2021 18:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Sistema (3952026)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59

17/12/2021 17:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Resposta ao(s) expediente(s): 3952026

17/12/2021 17:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Automática