Acompanhamento de Processos
Processo: 000492-230/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotor:
Promotoria:
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Inhuma
Secretaria Municipal De Serviços Públicos E Urbanismo De Inhuma - Pi
23/03/2023 14:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
22/03/2023 09:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...
06/03/2023 09:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
28/10/2022 09:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/10/2022 09:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/10/2022 12:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/10/2022 12:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/09/2022 14:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
ENCAMINHO O PRESENTE PROTOCOLO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, COM A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E REMESSA DE CÓPIA AO CASMP PARA CONHECIMENTO.
21/01/2022 12:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/01/2022 12:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/01/2022 12:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
07/12/2021 14:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
07/12/2021 13:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
07/12/2021 12:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
11/10/2021 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/03/2021 16:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40
29/07/2020 10:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
29/07/2020 10:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
29/07/2020 10:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
29/07/2020 10:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
29/07/2020 10:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
29/07/2020 10:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/03/2020 13:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
12/03/2020 13:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
06/11/2019 12:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Junte-se aos autos Portaria de Instauração de ICP
06/11/2019 12:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
02/08/2019 11:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Ao limo. Sr ORLANDO BALDOINO DE SOUSA Secretário Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo de Inhuma-PI Referência: Noticia de Fato ¿ SIMP no 000492-230/2019 - PJ de Inhuma/Pl. Assunto: Solicitação de informações Ilmo. Sr. Secretário, Cumprimentado-o cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, a fim de instruir o procedimento supracitado, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, venho SOLICITAR informações sobre os fatos alegados, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.
01/07/2019 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 15:00 horas, compareceu a esta Promotoria de Justiça, na presença do Promotor de Justiça, a Sra. GILS1ANE CORTEZ LEAL.
01/07/2019 11:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Autue-se como Notícia de Fato. Oficie-se o Secretário de Urbanismo, que preste informações sobre os fatos alegados no prazo de 10 dias. Cumpra-se.
01/07/2019 11:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2019 11:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00