05/11/2024 16:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

05/11/2024 16:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2023 13:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

MM. Juiz, Trata-se de audiência designada nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. Ocorre que, no caso, a audiência foi designada de forma automática, sem que a vítima tivesse, de maneira prévia, ...

05/08/2023 13:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

04/07/2023 14:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Intimação (7599827)

04/07/2023 13:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

MM. Juiz, Ministério Público ciente da designação da audiência prevista no Art. 16 da Lei 11.340/2006, para o dia 02/08/2023, às 14:10 horas.

04/07/2023 13:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 14:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/04/2023 15:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

18/04/2023 15:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2022 10:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EM ANEXO.

29/09/2022 10:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual