22/08/2025 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/12/2024 13:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MMª. Juíza,   CIENTE  da DECISÃO de Id. 60622862.   Uruçuí (PI), data e assinatura digital.   GILMAR PEREIRA AVELINO Promotor de Justiça

17/12/2024 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11032494)

16/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11032496)

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/01/2023 09:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juíza                       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante V. Exa., dar-se por ciente da Decisão de ID 34818488 e requ...

19/01/2023 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

PROCESSO Nº: 0000802-90.2017.8.18.0077 Apelante: Ministério Público do Estado do Piauí Apelado: Cleison Pereira de Melo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça CLEISON PEREIRA DE MELO, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, foi condenado à pena de 08 (oito) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. Narra a denúncia que o réu, no dia 28 de julho de 2017, por volta das 12h, com intenção homicida, menosprezo e discriminação à condição de mulher (feminicídio), tentou matar, por motivo fútil (término do relacionamento porque o denunciado não queria trabalhar), sua companheira, efetuando 12 (doze) golpes de faca contra a vítima, produzindo-lhes os seguintes ferimentos: 01 (uma) facada nas costas, 01 (uma) facada no pescoço, 04 (quatro) facadas na coxa esquerda, 01 (uma) facada no braço esquerdo, 02 (duas) facadas no abdômen, além de ser golpeada com 03 (três) facadas no tórax, conforme atestam o exame de corpo de delito de fls. 25 e o prontuário de atendimento no Hospital Regional de Uruçuí-PI (fls. 16).

08/10/2018 09:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2018 08:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, nos autos da ação penal em que figura como réu Cleison Pereira de Melo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 382 do Código de Processo Penal, nos autos da ação penal em epígrafe, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a fim de que seja esclarecida contradição e declarada omissão na r. Sentença condenatória, nos termos seguintes:

20/09/2018 08:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

O Ministério Público do Estado do Piauí, pelo seu representante ao final assinado, não se conformando com a r. sentença de fls. 418/419-v, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor APELAÇÃO, nos termos do art. 593, inc. III, ¿b¿ e ¿c¿, do Código de Processo Penal, aguardando o recebimento e processamento do presente apelo.

20/09/2018 08:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2018 09:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Autos nº 0000802-90.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 007.699/2017 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso e gozo das suas atribuições legais e constitucionais, em atenção ao despacho de fl. 240, vem tomar ciência da audiência para sorteio dos vinte e cinco jurados designada para o dia 21/08/2018, às 08h30min e da sessão do júri designada para o dia 12/09/2018. Uruçuí/PI, 14 de agosto de 2018 Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

21/08/2018 09:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2018 12:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tirar cópia do processo para embasar o júri.

19/03/2018 12:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2018 08:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos de nº 00000802-90.2017.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se no feito. Pronunciado o réu e transitado em julgado a decisão, vieram os autos para os fins do artigo 422, do Código de Processo Penal. Diante do exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí apresenta o rol de testemunhas, que deverão ser intimadas, com o caráter de imprescindibilidade, para a inquirição em plenário:

08/03/2018 08:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2017 10:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO DO MP SOBRE PEDIDO DE REVOGAÇÃO PREVENTIVA.

22/11/2017 10:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

22/11/2017 10:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

14/11/2017 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000802-90.2017.8.18.0077 IP nº 007.699/2017 Pedido de Revogação da Prisão Preventiva MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante legal, vem, em atenção ao despacho de fls.161, manifestar-se no feito.

14/11/2017 08:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2017 12:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente em 11/10/2017

11/10/2017 12:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2017 15:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000802-90.2017.8.18.0077 Ref. IPL nº 007.699/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de CLEISON PEREIRA DE MELO, brasileiro, pedreiro, união estável, nascido em 16/02/1987, natural de Barão de Grajaú-MA, portador do RG nº 23425162002-6 SSP-MA, CPF nº 016.960.043-22, filho de Antonio Pereira da Silva e de Edileuza Pereira de Melo, residente e domiciliado na rua Pedro Paulo, S/N, próximo ao Cemitério, bairro Areias, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida: Conforme se extrai dos autos IPL nº 007.699/2017, o denunciado, com intenção homicida, prevalecendo-se das relações domésticas, tentou matar, por motivo fútil, sua companheira, efetuando golpes de faca contra a vítima, produzindo-lhes os ferimentos descritos no exame de corpo de delito de fls. 24 e no prontuário de atendimento no Hospital Regional de Uruçuí-PI (fls. 15), os quais, só não deram causa à morte por circunstâncias alheias a sua vontade.

31/08/2017 15:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática