29/03/2022 15:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando que o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI, promovo o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos. Samuel Régio Viana Santos Assessor da 1ª PJUN

29/03/2022 15:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2022 15:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 11:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 11:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:44:40 • ATOS COMUNS » Voto

23/07/2020 10:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 11:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício n° 204/2019 ¿ 1ª PJUN

13/12/2019 11:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/12/2019 11:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 14:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos Conclusos à Promotora de Justiça titular em 21/11/2019.

21/11/2019 14:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Oitiva de CRISTIANE OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA, realizada em 21/11/2019.

21/11/2019 14:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Oitiva de Rogério Vaz, realizada em 21/11/2019.

20/11/2019 08:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, CERTIFICO que cumpri o despacho de fls. 360, no qual Rogério Vaz e Cristiane de Oliveira Nascimento foram devidamente notificados. Contudo, deixei de enviar o ofício para a Vara Única da Comarca de União ¿ PI requerendo informações sobre o processo nº 0000215-08.2016.8.18.0076, pois este processo encontra-se disponível no sistema Themis Web do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como, foi redistribuído para o juízo competente da comarca de Teresina ¿ PI, conforme movimento do dia 14/11/2019. E, para constar, eu, Samuel Régio Viana Santos, estagiário da 1ª PJUN (mat. 2118), lavrei o presente termo.

14/11/2019 13:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de Rogério Vaz para comparecer à sede desta Promotoria no dia 20/11/2019 às 11h.

14/11/2019 11:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de Cristiane Oliveira Nascimento para comparecer à sede da 1ª PJUN no dia 20/11/2019 às 11h.

14/11/2019 08:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho que determinou novas diligências, referentes à notificação das testemunhas Rogério Vaz e Cristiane de Oliveira Nascimento, para que compareçam a esta Promotoria de Justiça no dia 20/11/2019, às 10h e 11h, respectivamente.

14/11/2019 08:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada para a oitiva do Representante da empresa Lauro Nery de Castro ME, Sr. Lauro Nery de Castro.

11/11/2019 09:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, CERTIFICO que Lauro Nery de Castro foi devidamente notificado, entretanto, Valdelico Alves de Sousa, João de Deus Barbosa e Márcio da Silva Santos deixaram de ser notificados, pois não foram encontrados, conforme informação do Oficial de Correspondências desta Promotoria. E, para constar, eu, Samuel Régio Viana Santos, estagiário da 1ª PJUN (mat. 2118), lavrei o presente termo.

11/11/2019 09:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações de Lauro Nery de Castro, Valdelico Alves de Sousa, João de Deus Barbosa e Márcio da Silva Santos.

07/11/2019 11:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para oitiva das testemunhas

07/11/2019 10:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, faço conclusos os presentes autos a Excelentíssima Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de União ¿ PI, Dra. Renata Márcia Rodrigues Silva. E, para constar, eu, Samuel Régio Viana Santos, Estagiário da 1ª PJUN (matrícula nº 2118), lavrei o presente termo.

07/11/2019 10:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 13.4

07/11/2019 10:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 13.3

07/11/2019 10:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 13.2

07/11/2019 10:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 13.1

07/11/2019 10:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 12.5

07/11/2019 10:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 12.4

07/11/2019 10:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 12.3

07/11/2019 10:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 12.2

07/11/2019 10:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 12.1

07/11/2019 10:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 11.5

07/11/2019 10:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 11.4

07/11/2019 10:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 11.3

07/11/2019 09:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 11.2

07/11/2019 09:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 11.1

07/11/2019 09:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 10

07/11/2019 09:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 09

07/11/2019 09:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 08

07/11/2019 09:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 07.4

07/11/2019 09:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 07.3

06/11/2019 11:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 07.2

06/11/2019 11:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 07.1

06/11/2019 11:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 06.5

06/11/2019 11:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 06.4

06/11/2019 11:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 06.3

06/11/2019 11:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 06.2

06/11/2019 11:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 06.1

06/11/2019 11:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 05.6

06/11/2019 11:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 05.5

06/11/2019 11:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 05.4

06/11/2019 11:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 05.3

06/11/2019 11:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 05.2

06/11/2019 11:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 05.1

06/11/2019 11:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 04

06/11/2019 11:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 03

06/11/2019 11:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 02

06/11/2019 11:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa do investigado parte 01

06/11/2019 11:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, JUNTO aos presentes autos a manifestação do investigado João José Pereira Filho, apresentada nesta Promotoria de Justiça no dia 05/11/2019. E, para constar, eu, Samuel Régio Viana Santos, Estagiário da 1ª PJUN (matrícula nº 2118), lavrei o presente termo.

06/11/2019 11:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 12:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, JUNTO aos presentes autos o Aviso de Recebimento referente aos ofícios nº 174/2019-1ªPJUN, expedido, com a finalidade de cientificar o investigado João José Pereira Filho sobre o PIC nº 002.2019-1ªPJUN, além de conceder prazo de manifestação sobre o teor da acusação objeto do corrente PIC.

14/10/2019 10:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174-2019.1ªPJUN. Comunicando a instauração do Presente PIC e oportunizando a manifestação ao investigado.

10/10/2019 13:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação de instauração do procedimento ao CAOCRIM e CSMP.

10/10/2019 13:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 14:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da determinação de prorrogação de prazo.

26/09/2019 14:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para o cumprimento de providências.

26/09/2019 14:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo e determinando o cumprimento de providências.

17/07/2019 13:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão da Notícia de Fato 017/2018-1ªPJUN em Procedimento Investigatório Criminal.

17/07/2019 13:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 08:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogar

13/03/2019 12:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 12:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2019 12:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTICIA DE FATO CONVERTIDA EM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N° 002/2019.

13/03/2019 12:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 019/2019-PJMA. Encaminhamento de Notícia de Fato.

27/02/2019 11:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição. Declínio de Atribuição

20/02/2019 12:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 17/2019 EXPEDIDO AO PGJ.

20/02/2019 12:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios nº 102/2018/1PJU E PGJ/PI Nº 1038/2018, bem como Portaria PGJ nº 3126/2018.

20/02/2019 12:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho em correição.

20/02/2019 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO SIMP. JUNTADA DE OFÍCIOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PGJ.

14/02/2019 12:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2019 12:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 08:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 08:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2018 08:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 102-2018 - PGJ - Encaminha autos e solicita a designação de membro - suspeição

09/11/2018 10:50:55 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

09/11/2018 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Declaração de suspeição.

09/11/2018 09:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2018 14:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 13:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato.

01/11/2018 13:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Noticia de Fato

29/10/2018 13:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual