18/02/2019 09:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 09:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2019 09:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 10:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2018 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 08:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000494-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora ocasionada pelos aparelhos ares-condicionados da Engecopi. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição sonora ocasionada pelos aparelhos de ar condicionado da ENGECOPI. O estabelecimento encontra-se em uma zona mista (residencial e comercial). Aferições sonoras dentro dos padrões permitidos por lei. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 10:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 08:01:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Sonora ocasionada pelos aparelhos ar condicionados da ENGECOPI.

16/01/2018 13:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 13:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício encaminhando o procedimento ao CSMP para homologação.

15/01/2018 09:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

21/07/2017 13:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Arquive-se. [[D2]]

20/07/2017 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

20/07/2017 11:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Laudo de Vistoria da Secretaria de Meio Ambiente.

05/07/2017 08:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 582/17 à SEMAM [B1].

05/07/2017 08:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Tendo em vista as declarações apresentadas à fl. 148 dos autos, determino seja expedido ofício à SEMAM requisitando, dentro de 10 dias, seja realizada diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro) em pelo menos duas oportunidades diferentes, durante as atividades do estabelecimento, afim de se constatar as informações prestadas pelo preposto.

26/06/2017 12:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Mandado de notificação para comparecimento de audiência no dia 04/07/2017, ao proprietário da empresa ENGECOPI [C1].

26/06/2017 12:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 12:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

23/11/2016 07:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. TERESINA, 11 de NOVEMBRO de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

02/09/2016 09:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/08/2016 07:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 698/20169 à SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/06/2016 09:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

03/06/2016 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 438/2016 à SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

03/06/2016 12:15:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve apresentação de resposta ao que foi requerido através do Ofício n°218/2016, encaminhado à SEMAM, tendo o prazo para resposta de ambos transcorrido in albis até a presente data. Procedo à reiteração,TERESINA, 27 DE MAIO DE 2016.

05/04/2016 09:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 218/2016 [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/04/2016 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 218/2016 à SEMAM

28/03/2016 09:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a SEMAM para que informe as providências adotadas.

23/03/2016 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n° 162/2016 do Batalhão de Polícia Ambiental.

23/02/2016 10:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 010/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 3163/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 13 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

22/02/2016 10:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 24/2016 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GEVISA protocolizado sob o nº 3108/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 22 de fevereiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B2]]

26/01/2016 12:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos Ofícios nº 0037/2016 ao 0039/2016 24ª PJ. [[Localização B2]]

18/01/2016 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0037/2016 a SEMAM reiterando solicitação de vistoria. [[Localização B1]]

18/01/2016 12:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0038/2016 ao BPA reiterando solicitação de vistoria no empreendimento.

18/01/2016 12:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0039/2016 a GEVISA reiterando solicitação de vistoria.

15/01/2016 12:43:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 0150/2015 (fl. 08 ¿ SEMAM), 0152/2015 (fl. 09 ¿ BPA) e 0151/2015 (fl. 10 ¿ GEVISA), datados de 10/12/2015 e recebidos aos 15/12/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 15 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

17/12/2015 09:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos: Ofício nº 0153/2015 ao BPA para realização de vistoria no empreendimento. Ofício nº 0152/2015 a GEVISA para realização de vistoria no empreendimento. Ofício nº 0151/2015 a SEMAM para realização de vistoria no empreendimento [[Localização B4]]

10/12/2015 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0153/2015 ao BPA para realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

10/12/2015 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0152/2015 a GEVISA para realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

10/12/2015 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0151/2015 a SEMAN para realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

04/12/2015 10:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento concluso para assinatura da portaria de instauração e ofícios de intimação aos órgãos de fiscalização; [[Localização AA1]]

03/12/2015 12:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Maria Eugênia Gonçalves Bastos) - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2015 12:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2015 11:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Atendimento ao Público.

03/12/2015 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Maria Eugênia Gonçalves Bastos) - Tipo de Distribuição: Manual