27/07/2022 10:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

27/07/2022 10:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento dos autos físicos nesta Promotoria de Justiça. Ademais, conforme Decisão homologatória de Decisão de arquivamento e sem que haja n...

05/07/2022 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/05/2022 11:08:52 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1358ª Sessão Ordinária do CSMP-PI, realizada em 26/05/2022.

27/05/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/02/2022 12:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 10:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2021 12:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 19:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 15:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 15:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 10:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 10:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 16:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

05/05/2021 16:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

05/12/2020 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 16:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº30.2019 - ICP 30.2019 - INFORMAÇÕES - Prefeitura de ALEGRETE DO PIAUÍ-PI.pdf Realizado

26/02/2019 16:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 18:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2018 18:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2018 18:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF N. 000494-212/2018 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em IC. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em INQUÉRITO CIVIL. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 18:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 11:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2018 11:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2018 09:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática