Acompanhamento de Processos
Processo: 000494-267/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis (Local externo)
Código CNJ:
0000497-07.2019.8.18.0055
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Picos
Indiciado:
Antonio Francisco Xavier
29/07/2025 10:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (14384307)
Limite para manifestação: 04/08/2025 - 23:59
29/07/2025 10:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000497-07.2019.8.18.0055 SIMP nº 000494-267/2019 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ...
29/07/2025 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
19/06/2025 06:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/03/2025 20:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (12975473)
13/03/2025 14:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000497-07.2019.8.18.0055 Simp nº 000494-267/2019 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI...
13/03/2025 14:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
30/01/2025 20:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (12532912)
29/01/2025 21:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000497-07.2019.8.18.0055 Simp nº 000494-267/2019 MMª Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...
29/01/2025 08:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
29/01/2025 08:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
18/11/2024 12:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ...
18/11/2024 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
13/09/2024 11:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
13/09/2024 11:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
10/09/2024 19:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (11231242)
10/09/2024 11:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D...
10/09/2024 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/08/2024 10:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
19/12/2023 14:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
19/12/2023 11:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
anexa.
13/12/2023 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
...
13/12/2023 10:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
13/12/2023 09:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
11/12/2023 14:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
...
11/12/2023 14:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os dev...
20/11/2023 14:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
30/08/2023 16:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
29/08/2023 15:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexa.
15/08/2023 17:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
15/08/2023 17:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
07/11/2022 10:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
ANEXO
07/11/2022 10:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/10/2022 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
27/07/2022 17:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexo.
20/07/2022 15:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
20/07/2022 15:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/01/2022 14:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/08/2020 12:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
27/08/2020 12:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis
23/07/2020 09:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
23/07/2020 09:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis
08/06/2020 12:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão
08/06/2020 12:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis
09/03/2020 11:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ciente de redesignação de audiência para proposta de sursis para o dia 25 de março de 2020, às 08:30
09/03/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis
03/02/2020 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ciente de designação de audiência para proposta de sursis para o dia 17 de março de 2020, às 14:30
03/02/2020 10:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis
31/07/2019 14:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Denúncia
31/07/2019 14:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
31/07/2019 14:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02