Acompanhamento de Processos

Processo: 000494-267/2019

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/07/2019 14:33:38
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 11:05:39
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis (Local externo)

Código CNJ:

0000497-07.2019.8.18.0055

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia Civil De Picos

Indiciado:

Antonio Francisco Xavier

Histórico de Movimentações

29/07/2025 10:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (14384307)
Limite para manifestação: 04/08/2025 - 23:59

29/07/2025 10:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000497-07.2019.8.18.0055 SIMP nº 000494-267/2019   MM. Juiz,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ...

29/07/2025 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

19/06/2025 06:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2025 20:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (12975473)

13/03/2025 14:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000497-07.2019.8.18.0055 Simp nº 000494-267/2019   MM. Juiz,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PI...

13/03/2025 14:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/01/2025 20:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (12532912)

29/01/2025 21:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000497-07.2019.8.18.0055 Simp nº 000494-267/2019   MMª Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...

29/01/2025 08:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

29/01/2025 08:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/11/2024 12:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

                                                                                                                                  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ...

18/11/2024 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

13/09/2024 11:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

13/09/2024 11:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

10/09/2024 19:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (11231242)

10/09/2024 11:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

                                                                                                                                                                      MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D...

10/09/2024 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/08/2024 10:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

19/12/2023 14:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

19/12/2023 11:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

anexa. 

13/12/2023 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

                                                                                                                                                                                                      ...

13/12/2023 10:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

13/12/2023 09:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

11/12/2023 14:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

                                                                                                                                                                                                      ...

11/12/2023 14:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO   Certifico para os dev...

20/11/2023 14:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/08/2023 16:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

29/08/2023 15:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexa. 

15/08/2023 17:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/08/2023 17:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/11/2022 10:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

ANEXO

07/11/2022 10:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/10/2022 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/07/2022 17:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexo.

20/07/2022 15:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

20/07/2022 15:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2022 14:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2020 12:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2020 12:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

23/07/2020 09:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/07/2020 09:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

08/06/2020 12:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

08/06/2020 12:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

09/03/2020 11:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciente de redesignação de audiência para proposta de sursis para o dia 25 de março de 2020, às 08:30

09/03/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

03/02/2020 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciente de designação de audiência para proposta de sursis para o dia 17 de março de 2020, às 14:30

03/02/2020 10:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

31/07/2019 14:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Denúncia

31/07/2019 14:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2019 14:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02