23/11/2023 21:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

23/11/2023 21:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que, nesta data, procederei ao arquivamento e baixa dos presentes autos neste sistema SIMP, em estrito cumprimento à Decisão de Arquivamento exarada, a qual f...

10/10/2023 10:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 14:36:56 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/06/2023 11:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2023 11:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ofício nº 144/2023 Manoel Emídio/PI, 13 de junho de 2023.   A Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Rua Álvaro Mendes...

13/06/2023 11:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça, envio os autos do CSMP para homologação da decisão de arquivamento.

13/06/2023 11:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial em anexo.

13/06/2023 11:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/04/2023 15:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos que, nesta data, fora enviada a Decisão de Arquivamento para o e-mail (diarioeletronico@mppi.mp.br), para fins de publicação no Diário Oficial do MPPI.   Ma...

26/01/2023 16:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

26/01/2023 13:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Em 26/01/2023, junto a estes autos, da Promoção de Arquivamento referente ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1.27.002.000245/2014-21, que segue. Do que para const...

12/01/2023 16:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 14:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em 21/09/2022, os autos do presente procedimento encontram-se digitalizados de forma integral no Sistema SIMP. Do que para constar, eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria d...

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/02/2022 14:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2021 23:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 13:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2020 13:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n° 63/2020, em anexo, ao Prefeito de Bertolínia, para apresentar resposta.

02/03/2020 13:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n° 62/2020, em anexo, ao e Secretário de Saúde de Bertolínia/PI, para lavratura de TAC, no dia 10/03/2020, as 10h00min.

02/03/2020 10:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2020.
Justificativa da prorrogação: necessidade de instruir o feito.

06/11/2019 12:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

audiência designada para 16 de dezembro de 2019 às 8h30min, notifique-se as partes

17/09/2019 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual