25/10/2024 12:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/10/2024 12:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em razão de declínio de atribuição devidamente homologado pelo CSMP, procedo a baixa integral dos autos, conforme disposto em decisão de arquivamento.  Maria Clara Oliveira de Carvalho - assessora d...

25/10/2024 11:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 11:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2024 11:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 11:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

18/10/2024 09:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 14:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 12:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em anexo.

07/10/2024 15:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 08:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 14:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 12:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Públic...

12/08/2024 13:29:16 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1400ª sessão ordinária do CSMP.    

12/08/2024 13:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 10:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2024 12:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 12:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EM ANEXO. 

12/07/2024 12:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 10:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2024 09:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 08:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2024 08:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 10:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 11:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

14/06/2024 08:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 15:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Minuta em anexo.

07/06/2024 17:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 08:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 08:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 10:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

04/06/2024 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 09:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 09:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 09:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 09:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2024 09:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2024 08:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 14:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2024 14:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 09:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2024 09:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 14:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, encaminhei Ofício 143/2024 ao Oficial de Diligências para dar cumprimento. Maria Clara Carvalho - mat: 20.141

16/02/2024 13:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

01/02/2024 08:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2023 08:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 10:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 10:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2023 10:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 10:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2023 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 09:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 12:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 117/2023    Objeto: converter o procedimento preparatório nº 19/2023 em inquérito civil (SIMP: 000495-161/2022).    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de...

14/08/2023 12:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 12:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 12:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 10:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO PP 19.2023 (SIMP 000495-161.2022) - SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

01/08/2023 10:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 12:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 12:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 12:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 12:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 12:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

31/05/2023 12:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

29/05/2023 12:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 12:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 08:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000290.05.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

16/05/2023 08:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 08:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2023 08:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 55945880

15/05/2023 14:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação

15/05/2023 14:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 09:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 08:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000427.03.2023 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

30/03/2023 12:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 12:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 09:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2023 10:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 10:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 12:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 11:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4354 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 24/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 7 Dias
Motivo: Ofício n° 193/2023 - SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, que apresente as seguintes informações: a) Processos de despesa (notas de empenho, notas de liquidação, notas fiscais, cupom, comprovantes de pagamento, comprovantes de regularidade fiscal); b) As especificações acerca da qualidade e quantidade dos gêneros alimentícios em geral entregues, verificando o cumprimento dos contratos realizados; c) Procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021, ora em análise; d) Procedimentos licitatórios referente a outras contratações realizadas pelo Município de Esperantina e que resultaram na contratação das referidas empresas

21/03/2023 11:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 11:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 11:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

21/03/2023 11:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

21/03/2023 11:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

20/03/2023 10:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2023 10:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2023 13:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 13:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2023 13:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 13:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2023 13:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 15:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 15:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA - CONVERSÃO DE NF EM PP + DILIGÊNCIAS

03/02/2023 12:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 11:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 09:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2022 09:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 09:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2022 09:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 14:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 14:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 11:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDAR RESPOSTA EM SECRETARIA - NF 59.2022

10/11/2022 11:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 14:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 14:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 11:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que encaminhei os presentes autos ao servidor cedido Raimundo Nonato Nunes de Carvalho, para fins de contato telefônico.

26/10/2022 11:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 11:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022, por JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme ato de ID. 54558758.

26/10/2022 11:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2022 17:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 17:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 12:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE NF + DILIGÊNCIAS.

22/09/2022 12:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 12:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2022 11:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 10:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3155 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 16/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 2 Dias
Motivo: TESTE

14/09/2022 10:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 09:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 09:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2022 11:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2022 11:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2022 11:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2943 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 24/08/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Reitera os termos do ofício nº 1064/2022 e SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, as informações contidas no referido expediente, qual seja: que se manifeste sobre os fatos ora investigados referentes às supostas irregularidades, consubstanciadas em possível superfaturamento/sobrepreço, nas compras de merenda escolar realizadas pelo município de Esperantina/PI, no ano de 2021.

19/08/2022 10:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

19/08/2022 10:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/07/2022 08:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 14:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 09:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2022 13:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 13:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 10:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 11:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 11:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 11:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 10:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 10:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 08:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2022 08:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 10:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2022 09:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2022 09:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

11/07/2022 09:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2022 14:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2022 14:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 10:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 15:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 08:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 08:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2022 13:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

01/07/2022 12:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2022 12:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2022 12:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2022 12:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2022 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2022 09:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 12:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 11:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2022 11:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática