23/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11377268)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59

22/03/2024 15:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DE ACÓRDÃO.

12/03/2024 12:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 12:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

12/03/2024 12:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2024 14:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

29/01/2024 13:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 13:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2023 11:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

16/10/2023 09:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 09:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2023 19:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota;

01/08/2023 09:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 09:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2023 09:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

01/08/2023 09:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2023 09:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000423-176/2017 foi desapensado.

01/08/2022 09:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/08/2022 09:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 13:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

29/07/2022 13:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2021 14:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

17/12/2021 13:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 08:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 13:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 13:36:12 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

01/12/2021 13:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2020 09:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente de Sentença de 19.09.2019.

28/01/2020 09:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 08:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 08:50:22 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000654-76.2017.8.18.0078 no dia 21/01/2020.

22/01/2020 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2019 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto e com fundamento nas demais provas constantes dos autos, o Ministério Público requer que seja o denunciado ERIVELDO GOMES DA COSTA condenado com incurso nas penas do artigo 306, caput, e art. 309, caput, da Lei nº 9.503/97.

15/02/2019 09:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 08:42:43 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000654-76.2017.8.18.0078 no dia 05/12/2018 às 13:00 hrs.

06/12/2018 08:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2018 13:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

18/09/2018 08:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000423-176/2017 foi apensado.

18/09/2018 08:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 08:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2018 08:22:52 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000654-76.2017.8.18.0078 no dia 14/09/2018 às 13:30 hrs

18/09/2018 08:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2017 09:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público requer a condenação pela prática dos crimes tipificados art. 306, caput, c/c art. 309, caput, da Lei 9.503/97, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitiva

07/07/2017 09:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 12:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual