22/08/2025 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2025 12:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/06/2025 08:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MMª. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência da...

24/06/2025 08:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

24/06/2025 08:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/06/2025 08:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13934263)
Limite para manifestação: 30/06/2025 - 23:59

28/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11721973)
Limite para manifestação: 28/10/2024 - 23:59

14/10/2024 05:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

23/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11395498)

23/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11395500)

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/11/2023 08:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de adiamento de audiência.

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 11:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente, nos autos em epígrafe, acerca da ...

21/08/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/10/2021 13:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3542809

27/10/2021 11:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 19:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 19:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/08/2017 15:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000804-60.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 006.061/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de HELIO PEREIRA NEIVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, brigadista, nascido em 24/02/1986, natural de Benedito Leite-MA, portador do RG nº 565615099 SSP-SP, CPF nº 020.261.173-65, filho Helio Pereira Neiva e de Maria Elvina Almeida de Sousa, residente e domiciliado rua Hermes Neiva, S/N, próximo à Secretaria da Fazenda, bairro Centro, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida: Conforme se extrai dos autos IPL nº 006.061/2017, o denunciado ofendeu a integridade física e a saúde corporal da vítima, prevalecendo-se das relações domésticas que mantinha com ela. Consta do caderno policial que, no dia 18 de junho de 2017, por volta das 20h, no interior de residência particular, o denunciado iniciou uma discussão com a vítima, pois não queria deixar o filho do casal dormir na casa da avó materna da vítima.

31/08/2017 15:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência dada dia 28 de agosto de 2017, dada em decisão proferida no processo apenso

31/08/2017 15:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000494-205/2017 foi apensado.

31/08/2017 15:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática