26/11/2024 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/11/2024 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/10/2024 09:10:07 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.    

24/10/2024 09:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2024 11:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 11:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2024 11:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2024 11:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Hospital Universitario.

04/10/2024 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2024 11:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Hospital São Marcos.

04/10/2024 11:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2024 11:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

04/10/2024 11:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Vide Despacho.

22/08/2024 08:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2024 08:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico e do Despacho do Centro de Apoio Opercaional de Defesa da Saúde- CAODS. 

19/02/2024 09:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2024 08:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 08:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

19/02/2024 08:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2023 09:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2023 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2023 09:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

18/10/2023 09:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

18/10/2023 09:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 09:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 09:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 09:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando parecer técnico ao CAODS

07/03/2023 12:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 1399/2023 - DRCAA-FMS   Teresina - PI, 07 de março de 2023   _...

03/03/2023 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 050/2023, originário do Hospital São Marcos, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 373/2023.

23/02/2023 14:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 14:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 14:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HSM

23/02/2023 14:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 14:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DRCAA

23/02/2023 14:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

16/11/2022 14:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 14:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 73 2019

10/08/2022 09:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 511-2022, certifica o envio Eletrônico

09/08/2022 12:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da FMS

09/08/2022 12:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1099/2022 - Requisita informações e providências a Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da FMS  

09/08/2022 12:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Diretor-Adjunto do Hospital São Marcos

09/08/2022 12:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1100/2022 - Requerer informações e providências ao  Diretor-Adjunto do Hospital São Marcos

09/08/2022 12:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

09/08/2022 12:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1101/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

09/08/2022 12:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/08/2022 12:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

08/08/2022 10:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos, juntei o Parecer Médico 06/2022       Gabriel Amável Assessor Ministerial

08/02/2022 09:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 09:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 09:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 09:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2021 10:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 13:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 13:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 13:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2021 12:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 12:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2021 12:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

12/08/2021 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/05/2021 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2020 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 196/2020 - que reitera os termos do Ofício n° 1.090/2019 e requisita informações ao HSM

04/02/2020 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 197/2020 - que requisita informações a DRCAA

04/02/2020 09:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 195/2020 - que comunica ao CSMP a conversão do PP em ICP 73 2019

04/02/2020 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 194/2020 - que comunica ao CAODS a conversão do PP em ICP 73/2019

04/02/2020 08:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 021/2020 - que determina a autuação do PP em ICP 73/2019 e outras diligências

04/02/2020 08:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 08:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/02/2020 08:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

despacho de correição ordinária de 2.020 - que determina o cumprimento de novas diligências

20/11/2019 09:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

20/11/2019 08:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/11/2019 11:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício CRE-PI/DUCARA Nº 087/2019 , oriundo da Gerência do Complexo Regulador Estadual ¿ PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1091/2019.

14/11/2019 11:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRE-PI/DUCARA Nº 087/2019 , oriundo da Gerência do Complexo Regulador Estadual ¿ PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1091/2019.

23/08/2019 13:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a Portaria Nº 107/2019 referente a conversão da Notícia de Fato Nº 000495-228/2018 em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, com o propósito de apurar o óbito de paciente internada no Hospital Universitário ¿ UFPI e que deveria ter sido transferida para o Hospital São Marcos para continuidade do Tratamento.

23/08/2019 12:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a Portaria Nº 107/2019 referente a conversão da Notícia de Fato Nº 000495-228/2018 em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, com o propósito de apurar o óbito de paciente internada no Hospital Universitário ¿ UFPI e que deveria ter sido transferida para o Hospital São Marcos para continuidade do Tratamento.

25/07/2019 10:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1091 2019 - Central Estadual de Regulação - Informações sobre óbito de paciente por demora na transferência

25/07/2019 10:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1090 2019 - HSM - Informações sobre óbito de paciente por demora na transferência

25/07/2019 10:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 471 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 107 2019

25/07/2019 10:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 470 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 107 2019

24/07/2019 12:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2019 12:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2019 12:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 107-2019 - PP nº 73 2019 - Apurar a demora na transferência de paciente do HU para o HSM (2)

20/11/2018 09:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2018 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2018 13:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 13:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 12:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato

07/11/2018 12:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento Notícia de Fato

30/10/2018 11:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual