Acompanhamento de Processos
Processo: 000495-230/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotor:
Promotoria:
Silas Sereno Lopes
1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Adriano Ferreira Da Silva
Francisco Das Chagas Ferreira Da Silva
Requerido:
Secretaria Municipal De Saúde De Inhuma - Pi
Caps De Inhuma Piaui
21/05/2021 19:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Arquivado na 1ª PJ - Inhuma
21/05/2021 19:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/04/2021 16:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/04/2021 15:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/03/2021 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
23/03/2021 11:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
22/03/2021 11:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.
13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40
21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/09/2019 10:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
A Ilma. Sra. MAXSHUELLMA RUFINO BORGES Secretária Municipal de Saúde do Município de Inhuma/PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ S1MP n°000495-230/2019 - PJ de Inhuma/PI. Assunto: Encaminhamento de Recomendação Administrativa. Senhora Secretária, Cumprimentando-a cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, venho ENCAMINHAR Recomendação Administrativa n° 04/2019. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.
03/09/2019 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Ao Exmo. Sr ANTONIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP n° 000495-230/2019 - PJ de Inhuma/PI. Assunto: Encaminhamento de Recomendação Administrativa. Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, venho ENCAMINHAR Recomendação Administrativa n° 04/2019. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração
03/09/2019 10:35:47 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 127, 129,111, da Constituição Federal, art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, art. 25, IV, "b", da Lei n° 8.625/93 e art. 36, VI, da Lei Complementar Estadual n° 12/93
03/09/2019 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
03/09/2019 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
03/09/2019 10:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que até a presente data transcorreu in ai bis o prazo para resposta do expediente de fls 17. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.
09/07/2019 13:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Ao Exmo. Sr ANTONIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP n°000495-230/2019 - PJ de Inhuma/PI. Assunto: Solicitação de informações Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentado-o cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, a fim de instruir o procedimento supracitado, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, venho SOLICITAR informações sobre os fatos alegados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.
01/07/2019 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 17h2Omin, compareceu a esta Promotoria de Justiça, na presença do Promotor de Justiça, Sr. ADRIANO FERREIRA DA SILVA
01/07/2019 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Autue-se como Procedimento Administrativo, com Portaria Respectiva. Consulte-se por e-mail, com urgência ao CAODS, sobre a competencia para dispensação do medicamento, bem assim se consta na lista de RENAME. Oficie-se o município para que apresente esclarecimentos sobre os fatos no prazo de 05 dias. Após, conclusos.
01/07/2019 12:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2019 12:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22