Acompanhamento de Processos

Processo: 000495-230/2019

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/07/2019 12:11:18
Data/Hora da Consulta: 29/06/2025 20:47:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Silas Sereno Lopes

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Adriano Ferreira Da Silva
Francisco Das Chagas Ferreira Da Silva

Requerido:

Secretaria Municipal De Saúde De Inhuma - Pi
Caps De Inhuma Piaui

Histórico de Movimentações

21/05/2021 19:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Arquivado na 1ª PJ - Inhuma

21/05/2021 19:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/04/2021 16:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/04/2021 15:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

23/03/2021 11:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/03/2021 11:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2019 10:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

A Ilma. Sra. MAXSHUELLMA RUFINO BORGES Secretária Municipal de Saúde do Município de Inhuma/PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ S1MP n°000495-230/2019 - PJ de Inhuma/PI. Assunto: Encaminhamento de Recomendação Administrativa. Senhora Secretária, Cumprimentando-a cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, venho ENCAMINHAR Recomendação Administrativa n° 04/2019. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

03/09/2019 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Ao Exmo. Sr ANTONIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP n° 000495-230/2019 - PJ de Inhuma/PI. Assunto: Encaminhamento de Recomendação Administrativa. Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, venho ENCAMINHAR Recomendação Administrativa n° 04/2019. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração

03/09/2019 10:35:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 127, 129,111, da Constituição Federal, art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, art. 25, IV, "b", da Lei n° 8.625/93 e art. 36, VI, da Lei Complementar Estadual n° 12/93

03/09/2019 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/09/2019 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

03/09/2019 10:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que até a presente data transcorreu in ai bis o prazo para resposta do expediente de fls 17. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

09/07/2019 13:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Ao Exmo. Sr ANTONIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo ¿ SIMP n°000495-230/2019 - PJ de Inhuma/PI. Assunto: Solicitação de informações Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentado-o cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, a fim de instruir o procedimento supracitado, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, venho SOLICITAR informações sobre os fatos alegados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

01/07/2019 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 17h2Omin, compareceu a esta Promotoria de Justiça, na presença do Promotor de Justiça, Sr. ADRIANO FERREIRA DA SILVA

01/07/2019 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Autue-se como Procedimento Administrativo, com Portaria Respectiva. Consulte-se por e-mail, com urgência ao CAODS, sobre a competencia para dispensação do medicamento, bem assim se consta na lista de RENAME. Oficie-se o município para que apresente esclarecimentos sobre os fatos no prazo de 05 dias. Após, conclusos.

01/07/2019 12:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2019 12:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22