28/04/2025 11:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Isto posto, VOTO pela HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PROPOSTO, e o faço com base no art. 10, §2º da Resolução CNMP nº 23/2007 c/c o art. 15, inciso XX, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público

28/04/2025 11:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 11:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 09:11:19 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1412ª sessão ordinária do CSMP.    

31/03/2025 09:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 06:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CAROLINNE MARIA DA ROCHA MARTINS FRANKLIN - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

26/03/2025 09:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 09:29:36 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1411ª sessão ordinária do CSMP.    

24/03/2025 09:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 10:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do art. 10, §2º, da Resolução nº 23/07 do CNMP, para exame e deliberação da promoção dearquivamento.

26/02/2025 10:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1168/2025   Certifico que a Decisão de arquivamento(61330401) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento(61330401) para publicação no Diário Eletrôn...

26/02/2025 10:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o extrato de publicação da Decisão de arquivamento(61330401) no Diário Eletrônico do MP: ANO IX - Nº 1712 Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025 Publicação: Segunda-feira...

26/02/2025 10:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de leitura do email que encaminhou o OFÍCIO N° 363/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61347396) à SESAPI.

30/01/2025 12:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 360/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61347259) encaminhado à Sra. Maria da Conceição Portela Leal.

30/01/2025 12:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 364/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61347453) encaminhado à Universidade Estadual do Piauí.

30/01/2025 11:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 362/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61347344) encaminhado ao Prefeito Municipal de Paquetá do Piauí.

27/01/2025 08:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 504/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 363/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61347396) à SESAPI.

24/01/2025 08:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 460/2025   Certifico que encaminhei os OFÍCIO N° 360/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61347259), OFÍCIO N° 362/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61347344) e OFÍCIO N° 364/...

24/01/2025 08:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 364/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 24 de janeiro de 2025.      À Senhora   Mariluska Macedo Lobo de Deus Oliveira  Diret...

24/01/2025 08:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 363/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 24 de janeiro de 2025.      Ao Senhor   Antônio Luiz Soares Santos    Secretário de E...

24/01/2025 08:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 362/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 24 de janeiro de 2025.      Ao Senhor   Anderson Clayton da Silva Barros  Prefeito Mu...

24/01/2025 08:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 360/2025 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 24 de janeiro de 2025.      À Senhora  Maria da Conceição Portela Leal    Rua Belo Ho...

24/01/2025 08:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 459/2025   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(61330401) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

23/01/2025 10:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 12:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

em anexo.

16/01/2025 14:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

16/01/2025 14:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 310/2025   Certifico que o Despacho(60453351) foi cumprido da seguinte forma: 1. Juntada de resposta encaminhada pela SESAPI(60481287, 60481295 e 60481302); 2. Expedição de ofício ...

16/01/2025 14:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 309/2025   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 5490/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60481875) enc...

10/12/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

12/11/2024 10:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5490/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60481875) encaminhado ao Procurador(a) Geral Municipal de Paquetá do Piauí.

31/10/2024 11:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela Sra. Maria da Conceição Portela Leal.

30/10/2024 10:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela Universidade Estadual do Piauí.

25/10/2024 08:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5491/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60481875) encaminhado à Universidade Estadual do Piauí.

22/10/2024 09:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5487/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60481539) encaminhado à Sra. Maria da Conceição Portela Leal.

16/10/2024 09:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7101/2024   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 5491/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60481875) e OFÍCIO N° 5491/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60482152) ao motorist...

16/10/2024 09:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5491/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 16 de outubro de 2024.      À Senhora   Mariluska Macedo Lobo de Deus Oliveira  ...

16/10/2024 09:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5490/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 16 de outubro de 2024.      A(o) Senhor(a)   Procurador(a) Geral Municipal de Paqu...

16/10/2024 09:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7098/2024   Certifico que deixei de cumprir o item "3" do Despacho retro tendo em vista a juntada de resposta nos ID`S 60481287, 60481295 e 60481302 encaminhada pela Secretaria Estauda...

16/10/2024 09:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7099/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 5487/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60481539) ao motorista do MP para sua entrega física.

16/10/2024 09:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5487/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 16 de outubro de 2024.      À Senhora  Maria da Conceição Portela Leal    Rua Belo H...

16/10/2024 09:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000257.10.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

16/10/2024 09:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000256.10.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

16/10/2024 09:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000249.10.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

14/10/2024 23:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 09:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 09:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2024 09:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2024, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências complementares.

14/10/2024 09:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/08/2024 11:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

14/08/2024 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5688/2024   Certifico que o Despacho(58922209) e a Portaria nº 62/2024(58922515) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(59040739); 2. Encamin...

14/08/2024 11:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5687/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação aos seguintes expedientes: OFÍCIO N° 3404/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59245551)...

05/08/2024 09:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

19/07/2024 14:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

10/07/2024 11:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3408/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59246008) encaminhado ao Procurador(a) Geral Municipal de Paquetá do Piauí.

04/07/2024 12:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela Fundação Universidade Estadual do Piauí.

26/06/2024 11:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3404/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59245551) encaminhado à Sra. Maria da Conceição Portela Leal.

21/06/2024 10:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3406/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59245699) encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde do Piauí-SESAPI.

19/06/2024 11:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4020/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3409/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59246167) ao motorista do MP para sua entrega física.

19/06/2024 11:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3409/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 19 de junho de 2024.      À Senhora   Mariluska Macedo Lobo de Deus Oliveira  Di...

19/06/2024 10:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4018/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3408/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59246008) ao motorista do MP para sua entrega física.

19/06/2024 10:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3408/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 19 de junho de 2024.      A(o) Senhor(a)   Procurador(a) Geral Municipal de Paquet...

19/06/2024 10:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4017/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3406/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59245699) à Secretaria Estadual da Saúde do Piauí-SESAPI.

19/06/2024 10:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3406/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 19 de junho de 2024.      Ao Senhor   Antônio Luiz Soares Santos    Secretário de Es...

19/06/2024 10:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4016/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3404/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59245551) ao motorista do MP para sua entrega física.

19/06/2024 10:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3404/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 19 de junho de 2024.      À Senhora  Maria da Conceição Portela Leal    Rua Belo Hor...

19/06/2024 10:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4014/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 62/2024(58922515) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

19/06/2024 10:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4013/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 62/2024(58922515) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

07/06/2024 13:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 11:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 11:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 11:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2024 11:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 11:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 11:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP nº 000495.361.2024        PORTARIA N° 62/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1...

23/05/2024 11:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Notícia de Fato  SIMP n. 000495-361/2024      DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cujo objeto é apurar suposta acumulação de cargos, bem com...

21/05/2024 12:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

21/05/2024 12:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3359/2024   Certifico que o Despacho(58539714) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício à Sra. Maria da Conceição Portela Leal(58729019); 2. Juntada da con...

21/05/2024 12:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000277.05.2024 - Solicitante: monaelton gonçalves da silva - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): MARIA DA CONCEICAO PORTELA LEAL;

06/05/2024 10:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2383/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729019) encaminhado à Sra. Maria da Conceição Portela Leal.

29/04/2024 09:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2632/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2383/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729019) ao motorista do MP para sua entrega física.

29/04/2024 09:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2383/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 29 de abril de 2024.      À Senhora  Maria da Conceição Portela Leal    Rua Santo An...

28/04/2024 23:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 10:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

15/04/2024 06:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

13/04/2024 10:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

08/04/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

03/04/2024 12:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 12:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Notícia de Fato  SIMP n. 000495-361/2024    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cujo objetivo é apurar suposta acumulação de cargos, bem como ...

11/03/2024 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

07/03/2024 08:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1405/2024   Certifico que o Despacho(58150223) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de Notícia de Fato(58338559); 2. Juntada de resposta encaminhada pela Prefe...

07/03/2024 08:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí.

07/03/2024 08:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias. 

06/03/2024 19:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/02/2024 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 11:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato  SIMP n. 000495-361/2024    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cujo objetivo é apurar suposta acumulação de cargos, bem como apur...

16/02/2024 11:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato  SIMP n. 000495-361/2024      DESPACHO  (Vistos em correição)   Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cujo objetivo é apurar suposta acumula...

15/02/2024 09:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos conforme solicitação.

07/02/2024 10:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 777/2024   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 391/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57996607) encaminhado, via email, ao Pr...

07/02/2024 10:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela Universidade Estadual do Piauí.

05/02/2024 12:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Estadual da Saúde do Piauí.

30/01/2024 09:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 394/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57997095) encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde do Piauí.

29/01/2024 10:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 548/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 394/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57997095) à Secretaria Estadual da Saúde do Piauí.

29/01/2024 10:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 394/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 29 de janeiro de 2024.      Ao Senhor   Antônio Luiz Soares Santos    Secretário ...

29/01/2024 10:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 547/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 393/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57996918) à Universidade Estadual do Piauí.

29/01/2024 10:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 393/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 29 de janeiro de 2024.      À Senhora   Mariluska Macedo Lobo de Deus Oliveira  D...

29/01/2024 10:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 543/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 391/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57996607) ao Procurador(a) Geral Municipal de Paquetá do Piauí.

29/01/2024 10:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 391/2024 - 000495-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 29 de janeiro de 2024.      A(o) Senhor(a)   Procurador(a) Geral Municipal de Paque...

26/01/2024 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

26/01/2024 12:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 12:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2024 12:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2024 11:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

23/01/2024 12:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 12:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Atendimento ao Público  SIMP n. 000495-361/2024      DESPACHO INICIAL    Trata-se protocolo instaurado em cumprimento à determinação b.2 do despacho proferido ao id ID: 57841250 do Procedi...

23/01/2024 11:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisada realizada por esta assessora junto ao sistema Portal do Conveniado (TCE-PI) para apuração da suposta acumulação de cargos no exercício de 2023, pela servidora Maria da Conceição Portela Lea...

23/01/2024 10:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 10:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação inicial.

23/01/2024 10:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual