07/02/2025 10:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61504532) e em cumprimento ao Despacho ID: 61512725.

07/02/2025 10:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61504532) e em cumprimento a...

06/02/2025 13:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 13:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2024 - SIMP nº 000495-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota-PI a...

06/02/2025 13:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

06/02/2025 12:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

06/02/2025 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:10:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 10:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2024 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

11/12/2024 09:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61021705 e Ofício n.º 3244/2024 - 2ª PJO (diligência ID: 61029706), encaminho os autos.

11/12/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3244_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP.

11/12/2024 09:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61021705, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 11 de de...

11/12/2024 09:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3243_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

11/12/2024 09:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3242_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

10/12/2024 13:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 12:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2024 - SIMP nº 000495-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota...

10/12/2024 10:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 09:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/12/2024 09:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2024 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2024 12:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2024 11:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2024 10:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2024 - SIMP nº 000495-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota-PI a...

28/11/2024 07:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

12/11/2024 14:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2990-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/12/2024.

12/11/2024 12:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/11/2024 12:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 12:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2024 - SIMP nº 000495-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota...

08/11/2024 14:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 14:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60361555 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60362715, 60419274 e 60419290 do ...

09/10/2024 17:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2682-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI - PPIC 57-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2024.

09/10/2024 17:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2681-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 57-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

03/10/2024 11:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/10/2024 11:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60361555. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

03/10/2024 11:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 11:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2024 - SIMP nº 000495-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota...

02/10/2024 11:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 13:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

07/08/2024 14:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2154-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/08/2024.

07/08/2024 08:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/08/2024 08:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 08:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57/2024 SIMP nº 000495-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota-PI ao...

06/08/2024 12:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59437460 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59454993, 59455035 e 59455069 do SIMP...

11/07/2024 18:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1912-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 57-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/08/2024.

11/07/2024 18:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio da Portaria 120-2024 - Instauração do PPIC 57-2024 - 2ª PJO para publicação" "SEI_0792485_Formulario de comunicado ao CACOP de instaraução do PPIC 57-2024 - 2ªPJO" 

11/07/2024 18:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1911-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 57-2024 - 2ª PJO e CE.  

10/07/2024 10:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 09:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive. 

10/07/2024 09:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2024 14:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/07/2024.

27/06/2024 14:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1790/2024-2ªPJO

26/06/2024 09:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/06/2024 12:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 12:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 91/2024 SIMP nº 000495-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. José Marques de Lima, ...

25/06/2024 10:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2024 10:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58920776 do SIMP, conforme diligências no ID: 58961096 do SIMP, com resultado negativ...

28/05/2024 17:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1488-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SJV NF 91-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2024.

23/05/2024 12:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 91/2024 - (SIMP nº 000495-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. José Marques d...

14/05/2024 13:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 10:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

14/05/2024 10:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2024 09:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 06/05/2024.

15/04/2024 09:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1057/2024-2ªPJO

15/04/2024 09:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

08/04/2024 13:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 12:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 91/2024 - (SIMP nº 000495-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. José Marques de Li...

02/04/2024 13:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 13:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58316932 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58342177, 58342205, 58342346 e 583424...

07/03/2024 11:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 744-2024. Encaminha ao interessado de registro através da OGMPPI NF 91-2024 - 2ª PJO e CE.  

07/03/2024 11:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 743-2024. Encaminha Solicitação à Prefeitura de SJV NF 91-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2024.

07/03/2024 10:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 10:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2024 12:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/03/2024 11:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 11:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 91/2024 SIMP nº 000495-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. José Marques de Lima, ...

04/03/2024 13:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

04/03/2024 13:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2024 09:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 582/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

01/03/2024 09:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual