27/02/2025 11:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o seguinte ofícios nº 82/2025 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI. CERTIFICO, ainda, que prorroguei o presente Inquérito Civil por m...

27/02/2025 10:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2026, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de aguardar resposta dos órgãos públicos para deliberação sobre o caso.

27/02/2025 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO

18/02/2025 10:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os seguintes ofícios: 1 - de nº 69/2025 - PJAB direcionado ao PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ, recebido dia 19/02/2025; 2 ...

17/02/2025 11:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos as peças do processo do TCE PI Nº 012342/2021.   Água Branca, dia 17 de fevereiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água...

17/02/2025 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 13:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Processo: SIMP Nº 496-166/2022   Trata-se de procedimento instaurado a partir de ofício nº 1170/2022 do TCE-PI enviado via SEI (Processo 19.21.0378.0022374/2022-63) pelo GAB da PGJ referen...

24/07/2024 06:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

30/04/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que em consulta realizada no site do TCE/PI localizei o processo TC/012342/2021 referente à prestação de contas - exercício 2020 - da Câmara Municipal de Olho d'Água-PI....

20/02/2024 16:33:09 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Nesta data, eu, LARISSA MARIA SOARES MARTINS, assessora de Promotoria (mat. 15203) lavrei o relatório anexo para conhecimento do Promotor de Justiça.

20/02/2024 16:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 13:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho contido na Portaria nº 26/2023, expedi os ofícios de nº 415/2023 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI, ...

13/12/2023 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2023 09:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 26/2023 - ICP Nº 05/2023

13/12/2023 09:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 11:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

04/10/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 11:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 06:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2023 12:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que aguardo a determinação.

14/07/2023 12:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 10:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

15/06/2023 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o Parecer do Ministério Público de Contas e Relatório de Contas da Gestão Municipal.

15/06/2023 10:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 12:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

09/06/2023 10:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho na Portaria nº 08/2023 expedi os ofícios de nº 229/2023 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI, e de nº de...

09/06/2023 10:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2023 10:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/06/2023 10:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 08/2023 - PJAB

09/06/2023 10:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 11:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

22/05/2023 11:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que após o transcurso do prazo de 10 (dez) a contar do dia do recebimento do ofício Nº 160/2023 - PJAB, em 10/05/2023, até a presente data (22...

11/05/2023 10:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o ofício nº 160/2023 - PJAB recebido dia 10/05/2023.

04/05/2023 10:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 160/2023 - PJAB direcionado ao Presidente da Câmara Municipal de Olho D'Água.

25/04/2023 15:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Oficie-se novamente ao legislativo municipal, entregando em mãos do presidente da CM. Cumpra-se.

03/04/2023 12:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

03/04/2023 12:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que foi expedido o ofício nº 91/2023 direcionado à Câmara Municipal de Olho D'Água (recebido dia 20/03/2023) e após o transcurso do prazo de 1...

17/03/2023 11:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que expedi o ofício nº 91/2023 - PJAB direcionado à Câmara Municipal de Olho D'Água, recebido dia 20/03/2023.

14/03/2023 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Notifique-se novamente para resposta, fixando o prazo de dez dias para resposta, sob pena de instauração de procedimento próprio. Cumpra-se.

08/03/2023 12:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

08/03/2023 12:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que foram expedidos ofícios direcionados ao Presidente da Câmara de Olho D'Água solicitando informações sobre a prestação de Contas da Câmara ...

07/03/2023 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SIMP 000496-166/2022 Atendimento ao Público   DESPACHO   Trata-se de atendimento registrada no SIMP 000496-166/2022. Em despacho, foi determinado a notificação do noticiante para complement...

27/02/2023 10:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

27/02/2023 10:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que foi expedido o ofício nº 49/2023 - PJAB direcionado ao município de Lagoinha (recebido dia 09/02/2023) e após o transcurso do prazo de 10 ...

07/02/2023 11:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que expedi o ofício nº 49/2023 - PJAB direcionado ao Presidente da Câmara Municipal de Olho D'Água, recebido dia 09/02/2023.

31/01/2023 12:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 10:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Oficie-se mais uma vez ao presidente da Camara. Em caso de ausência de resposta no prazo de dez dias, voltem-me conclusos para abertura do respectivo procedimento. Cumpra-se.

31/01/2023 10:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

31/01/2023 10:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - Ofício nº 294/2022 - PJAB: Recebido dia 22/09/2022; 2 - Ofício nº 376/2022 - PJAB: Recebido ...

30/01/2023 08:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 10:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Ana Carolina de Araújo Silva, certifico, para os devidos fins, que foi expedido o Ofício de nº 07/2023 ao Presidente da Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí-PI, tendo sido recebido em 18/01/20...

16/01/2023 13:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 11:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2022, por Mario Alexandre Costa Normando - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prazo para conclusao do procedimento.

11/01/2023 11:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Oficie-se novamente , entregando-se o ofício em mãos, mediante recibo. Findo o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Cumpra-se, com urgência.

09/11/2022 08:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

09/11/2022 08:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO foram expedido os ofícios de nº 294/2022 - PJAB, recebido dia 22/09/2022, e de nº 376/2022 - PJAB recebido dia 24/10/2022, e até a presente da...

20/10/2022 13:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que expedi o ofício nº 376/2022 - PJAB, recebido dia 24/10/2022, reiterando a solicitação anterior.

24/08/2022 10:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os ofícios de nº 294/2022 - PJAB direcionado ao Presidente da Câmara de Olho D'Água do Piaui, ...

24/08/2022 09:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviada pelo SEI (Processo 19.21.0378.0022374/2022-63)

24/08/2022 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO

18/08/2022 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual