02/06/2017 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/05/2017 10:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2017 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000496-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento ¿Bar do Everton¿. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que o supramencionado estabelecimento comercial cessou com a poluição sonora. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 10:00:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento ¿Bar do Everton¿, localizado na Rua Zeferino Vieira, Nº 1660, Bairro Macaúba, em Teresina-PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que o supramencionado estabelecimento comercial cessou com a poluição sonora. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

30/03/2017 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 17:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2017 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos para homologação do arquivamento pelo CSMP.

24/02/2017 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Edital de publicação do arquivamento.

24/02/2017 10:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho e relatório de arquivamento.

24/01/2017 13:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2017 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]

20/01/2017 10:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos MEMORANDO 472/2016 encaminhado pela Perícia do MPPI

06/12/2016 09:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B3]

28/11/2016 07:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 46/2016 À PERÍCIA [ LOCALIZAÇÃO B1]

28/11/2016 07:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000496-172/2015 EM INQUÉITO CIVIL.

28/11/2016 07:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente Procedimento convertido em IC; b) Seja enviado memorando à perícia solicitando vistoria no local

05/10/2016 11:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/10/2016 11:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 255/2016 encaminhado pela GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 21552/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

30/09/2016 11:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA N° 108/2016, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o n° 21579/2016, à(s) folha(s) seguinte(s [ localização b4]

14/09/2016 10:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/09/2016 09:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 737/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/09/2016 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 736/2016 À GEVISA

19/08/2016 11:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se á SEMAM e a GEVISA para saber se o estabelecimento regularizou-se, com a expedição das licenças sanitária e ambiental. [ LOCALIZAÇÃO A2]

25/05/2016 09:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça. TERESINA, 25 de maio de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

25/05/2016 09:49:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que até a presente data não houve o comparecimento do Reclamado para apresentar os documentos requeridos através do Ofício nº 034/2016, fl. 18, ainda que tenha comparecido (fl. 25) e informado que não possui os documentos solicitados, mas que já havia iniciado o procedimento e que os apresentaria. TERESINA, 25 de maio de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

04/04/2016 12:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 177/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 04 de ABRIL de 2016. [LOCALIZAÇÃO B2] ]

03/02/2016 10:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 19/2016, ENCAMINHADO PELA GEVISA, DATADO: 20/01/2016, protocolizado sob o nº 1820/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 03 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

26/01/2016 11:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 007/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 1282/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 26 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B2]]

21/01/2016 10:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos ofícios nº 0031/2016 ao 0035/2016 - 24ª PJ [[Localização B2]]

21/01/2016 10:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 049/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, protocolizado sob o nº 988/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 21 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

20/01/2016 11:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 032/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, protocolizado sob o nº 750/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 20 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B1]]

18/01/2016 13:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0035/2016 - 24ª PJ à GEVISA solicitando vistoria do local para atestar a regularidade e se há licença sanitária do estabelecimento [[Localização B1]]

18/01/2016 13:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0034/2016 - 24ª PJ ao Proprietário do Bar do Everton solicitando documentação atualizada.

18/01/2016 13:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0033/2016 - 24ª PJ ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA solicitando informações acerca da regularidade fiscal e alvará atualizado dos estabelecimentos.

18/01/2016 13:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0032/2016 - 24ª PJ à SEMPLAM solicitando informações acerca da compatibilidade do estabelecimento com a área que está localizado e com legislação específica.

18/01/2016 13:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício Nº 0031/2016 - 24ª PJ à SEMAM solicitando vistoria do local e averiguar se há Licença atualizada.

08/01/2016 10:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas aos: Ofício nº 0179/2015 a GEVISA para que realize vistoria no empreendimento e apresente a Licença Sanitária atualizada. Ofício nº 0178/2015 ao Reclamado para que apresente a documentação vigente. Ofício nº 0177/2015 a SEMF para que informe sobre a regularidade do empreendimento. Ofício nº 0176/2015 a SEMPLAN para que informe se o empreendimento se encontra em área compatível. Ofício nº 0175/2015 a SEMAM solicitando a realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B4]]

07/01/2016 08:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0179/2015 a GEVISA para que realize vistoria no empreendimento e apresente a Licença Sanitária atualizada. [[Localização B1]]

07/01/2016 08:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0178/2015 ao Reclamado para que apresente a documentação vigente.

07/01/2016 08:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0177/2015 a SEMF para que informe sobre a regularidade do empreendimento. [[Localização B1]]

07/01/2016 08:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0176/2015 a SEMPLAN para que informe se o empreendimento se encontra em área compatível. [[Localização B1]]

07/01/2016 08:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0175/2015 a SEMAM solicitando a realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

11/12/2015 11:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

09/12/2015 11:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual