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Processo: 000496-181/2019

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/07/2019 07:33:30
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 17:24:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)

Código CNJ:

0000269-02.2019.8.18.0065

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Dias Saraiva

1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Família » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Réu:

Delegacia De Polícia Civil De Pedro Ii

Autor:

Tomaz Martins De Sousa

Histórico de Movimentações

30/04/2025 10:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

AO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEDRO II/PI   O Ministério Público do Estado do Piauí foi intimado para adotar providências acerca da ausência de pagamento da pena de multa imposta a Tomaz Marti...

17/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13238394)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59

07/04/2025 09:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/04/2025 09:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2025 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Migrado para 1ª Instância

07/04/2025 09:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/10/2024 09:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

24/09/2024 09:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/09/2024 09:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/08/2024 13:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

23/08/2024 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/08/2024 11:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/05/2024 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer Ministerial.

28/05/2024 07:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

28/05/2024 07:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2024 07:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

28/05/2024 07:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/11/2023 09:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/11/2023 10:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/11/2023 10:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/09/2023 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/09/2023 11:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/09/2023 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/06/2023 11:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2019 13:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2019 13:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

denúncia

22/07/2019 07:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhado para o Assessor Ministerial

22/07/2019 07:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2019 07:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16