23/04/2025 08:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública n° 0800808-22.2025.8.18.0065

23/04/2025 06:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 06:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 17:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutada ação de improbidade. Avelar Fortes Promotor de Justiça  

15/04/2025 12:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II, 15 de abril de 2025         ...

23/01/2025 07:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutada a respectiva ação de improbidade.  PII, 23 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

22/01/2025 10:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

             Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II, 22 de janeiro de 2025              Emanuel Lima              Estagiário

13/01/2025 12:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico ausência de resposta a Notificação n° 172/2024.                Pedro II,  13 de janeiro de 2025                Emanuel Lima                Estagiário

06/12/2024 10:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

              Notificação  Notificação n° 172/2024 encaminhada para Lisandro Gonçalves da Silva.               Pedro II, 06 de dezembro de 2024               Emanuel Lima               Estagiá...

27/11/2024 15:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

27/11/2024 15:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 13:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria relatório que conclua pela incursão do secretário e das professoras irregularmente beneficiadas em ato de improbidade previsto no art. 11, V, consoante os fundamentos expostos no d...

26/11/2024 13:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 12:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 26 de novembro de 2024                 Emanuel Lima               ...

16/08/2024 12:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos documentos de identificação das depoentes                   Pedro II, 16 de agosto de 2024                   Emanuel Lima                   Estagiár...

15/08/2024 09:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos Arquivos encaminhados por Antônia Maria Gonçalves Silva                Pedro II, 15 de agosto de 2024                Emanuel Lima                 Estagi...

15/08/2024 08:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com Antônia Maria Gonçalves Silva: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeuINcMVRZVHh6dHQrYtBfABN7DAUjwI...

15/08/2024 08:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com Maria Eva Pereira Costa: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ESlwOWPDAJZJpr7VFOcSQmoB2s1gQbCgH4kyR...

15/08/2024 08:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos link de audiência com Irene Maria da Silva: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeDtZXNgjnFJkhXLUL-RjeYBckqtobhBg21Gkt1OR3g4kw?e=3h...

14/08/2024 11:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Irene Maria. No ato, a depoente esclareceu a condição de professora efetiva da rede pública do Município de Milton Brandão, desde 2001 e que...

14/08/2024 11:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiêcnia com Antônia Maria Gonçalves da Silva.

14/08/2024 11:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Eva. 

14/08/2024 11:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2024 09:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Irene Maria e seu advogado. 

14/08/2024 09:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2024 11:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                 Convite  Convite n° 78/2024 encaminhado para Antônia Maria Gonçalves Silva.                  Pedro II, 15 de julho de 2024                  Emanuel Lima                   Esta...

15/07/2024 11:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                   Convite  Convite n° 77/2024 encaminhado para Maria Eva Pereira Costa.                  Pedro II, 15 de julho de 2024                  Emanuel Lima                   Estagiár...

15/07/2024 10:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                  Convite  Convite n° 76/2024 encaminhado para Irene Maria da Silva                  Pedro II, 15 de julho de 2024                  Emanuel Lima                   Estagiário 

20/06/2024 13:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inicialmente, vale mencionar que em anterior despacho esta unidade manifestou a compreensão sobe a incursão do secretário de educação em ato de improbidade, haja vista ter conduzido procedimento de ch...

20/06/2024 11:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II, 20 de junho  de 2024              Emanuel Lima               Estagiário...

20/06/2024 11:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos resposta enviada pela Prefeitura Municipal de Mílton Brandão                 Pedro II, 20 de junho de 2024                 Emanuel Lima               ...

07/06/2024 09:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos pagamentos realizados pelo Governo do Estado do Piauí a Irene Maria Silva, Maria Eva Pereira Costa e Antônia Maria Gonçalves Silva, no que se refere aos an...

05/06/2024 08:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                   Ofício  Ofício n° 231/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Mílton Brandão.                   Pedro II, 05 de junho de 2024                   Emanuel Lima         ...

04/06/2024 15:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam baixados os pagamentos em relação ao governo estadual, desde 2021, caso existentes.   Agende-se a oitiva das servidoras noticiadas, para perquirir sobre o exercício concomitante do cargo comis...

04/06/2024 15:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 12:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que esta unidade não solicitou a lotação das servidoras noticiadas.                Pedro II, 04 de junho de 2024                Emanuel Lima                Es...

04/06/2024 11:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos lei orgânica do município de Mílton Brandão, bem como estatuto dos servidores públicos municipais e lei que disciplina a estrutura administrativa municipal...

17/05/2024 16:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam baixados os pagamentos em relação ao governo estadual, desde 2021.  Certifique-se ter esta unidade solicitado a lotação das servidoras noticiadas. Em caso negativo, solicitar à Prefeitura Muni...

17/05/2024 09:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

             Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II, 17 de maio de 2024              Emanuel Lima               Estagiário 

17/05/2024 09:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Mílton Brandão a Irene Maria Silva, Maria Eva Pereira Costa e Antônia Maria Gonçalves Silva, no que se re...

16/05/2024 09:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos link de audiência ocorrida com Regiomar Meirelles, coordenador da 3ª Gre: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ed0HyROqUCFIrxDQfPnXtOEB...

15/05/2024 15:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

15/05/2024 15:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 12:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício  Ofício n° 189/2024 encaminhado para o CSMP, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0017667/2024-21.                Pedro II, 14 de maio de 2024                Emanuel Lima ...

23/04/2024 09:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício  Ofício n° 155/2024 encaminhado para o Gerente da 3ª Gerência Regional de Educação - Piripiri                  Pedro II, 23 de abril de 2024                  Emanuel Lima...

23/04/2024 08:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para ultimar as diligências de instrução determinadas no último despacho e as que se fizerem necessárias, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 23 de abril de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

23/04/2024 08:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para ultimar as diligências de instrução determinadas no último despacho e as que se fizerem necess...

23/04/2024 08:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 12:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que se verificou que o objeto do Programa Pro-Alfabetização na Idade Certa é selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formadores e C...

15/12/2023 11:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja agendada audiência com a coordenação da 3ª GRE de Piripiri, a fim de colher informações sobre como se deu a publicidade do edital mencionado nos autos. Caso não saiba responder, esclare...

15/12/2023 10:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

             Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II, 15 de dezembro de 2023              Emanuel Lima               Estagiári...

15/12/2023 10:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              Certidão Certifico que entrou-se em contato com o Secretário Municipal de Educação de Milton Brandão, Lisandro Gonçalves, para solicitar cópia do Edital n° 20/2021 (PRO ALFABETIZAÇÃO N...

07/08/2023 15:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se novo contato com o secretário de educação, a fim de encaminhar a publicação do edital.  PII, 07 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

04/08/2023 11:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

             Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II, 04 de agosto de 2023              Emanuel Lima               Estagiário 

29/05/2023 12:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que até o presente momento, á municipalidade não remeteu o referido ato solicitado por esta unidade ministerial.                 Pedro II, 28 de março de 2023 ...

28/03/2023 12:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                        Certidão Certifico que tentou-se acessar os sitios pertinentes, afim de que se pudesse encontrar a publicação do referido edital no Diário Oficial do Estado, mas esta unidade...

25/03/2023 09:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho relativamente à necessidade de verificar a publicação do edital no Diário Oficial do Estado. Caso não seja de fácil verificação, entrar em contato com o secretário municipal de ...

24/03/2023 09:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                       Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                          Pedro II, 24 de março de 2023                          Emanuel...

24/03/2023 09:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

                              Juntada Junto aos autos documentos encaminhados pela Assesoria Jurídica do Municpio de Milton Brandão                                                            Pedro...

15/03/2023 10:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 10:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos link de audiencia ocorrida com o Secretário de Educação do Municipio de Milton Brandão: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EUzNB4...

15/03/2023 10:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 12:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 10:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de educação e o Dr. Bruno Correia Lima. No ato, o secretário e a assessoria esclareceram que o edital deflagrador do processo seletivo f...

10/03/2023 09:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de educação e assessoria jurídica municipal.   

10/03/2023 09:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 09:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para acompanhamento de audiencia

15/02/2023 09:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que a audiencia já está marcada para o dia 9 de março de 2023. Conforme consta no ID: 55118926                        Pedro II,15 de fevereiro de 2023   ...

08/02/2023 17:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência com o secretário de educação.  PII, 08 de fevereiro de 2023 Avelar Fortes Promotor de Justiça 

08/02/2023 12:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                    Pedro II, 08 de fevereiro de 2023                    Emanuel Lima        ...

08/02/2023 12:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

                           Juntada       Junto aos autos resposta do Carttório Eleitoral de Pedro II                            Pedro II,08 de fevereiro de 2023                            Emanue...

08/02/2023 10:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                       Ofício Ofício n° 84/2023 encaminhado ao Secretário Municipal de Educação de Milton Brandão                     Pedro II,08 de fevereiro de 2023                    Emanuel ...

08/02/2023 10:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                    Ofício Ofício n° 83/2023 encaminhado ao Chefe do Cartório Eleitoral de Pedro II                    Pedro II,08 de fevereiro de 2023                    Emanuel Lima         ...

02/02/2023 11:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 11:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2022 15:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, para dar continuidade às d...

29/11/2022 12:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                       Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                          Pedro II, 29 de novembro de 2022                          Emanue...

29/11/2022 12:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos resposta ao Oficio n° 476/2022 enviada pela SEDUC                   Pedro II,29 de novembro de 2022                   Emanuel Lima                    E...

16/11/2022 09:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que os Oficios n° 476/2022 e n° 477/2022 foram encaminhados ao Gabinete do Procurador Geral do Estado do Piaui, através da plataforma do SEI, conforme consta...

16/11/2022 09:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                        Oficio  Oficio n° 477/2022 encaminhado para o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piaui.                      Pedro II, 16 de novembro de 2022       ...

16/11/2022 09:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                     Oficio  Oficio n° 476/2022 encaminhado para o Secretário de Educação do Estado do Piaui                      Pedro II, 16 de novembro de 2022                      Emanuel Li...

14/11/2022 10:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico ausencia de resposta ao Oficio n 377/2022 encaminhado para o cartório da 12 Zona Eleitoral                      Pedro II,14 de novembro de 2022            ...

30/08/2022 12:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                       Oficio  Oficio n° 337/2022 encaminhado para o Cartório Eleitoral de Pedro II.                        Pedro II,30 de agosto de 2022                        Emanuel Lima   ...

29/08/2022 12:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                     Certidão Certifico que não consta nos documentos encaminhados arquivos referentes a publicação do edital de chamamento, lista de inscritos, análise da etapa 01, divulgação do re...

29/08/2022 11:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                         Certidão Certifico que relativo a Antonia Maria Gonçalves da Silva consta informações extraidas do site do TCE que salientam vinculos da mesma com o municipio de Milton Bran...

29/08/2022 11:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos arquivos apartados do Edital da Seduc n° 20/2021                       Pedro II,29 de agosto de 2022                       Emanuel Lima            ...

05/08/2022 11:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/007, para dar continuidade às diligências de instrução que foram especificadas no último despacho. PII, 05 de agosto de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

05/08/2022 11:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/007, para dar continuidade às diligências de instrução que foram abaixo...

25/05/2022 09:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                            Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                            Pedro II, 25 de maio de 2022                           ...

25/05/2022 09:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada  Junto aos autos resposta ao Oficio n° 194/2022 encaminhado ao Municipio de Milton Brandão                     Pedro II, 25 de maio de 2022                     Emanu...

23/05/2022 10:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

                            Juntada  Junto aos autos Publicação da Portaria 13/2022 no Diário Oficial do MP-PI                             Pedro II, 23 de maio de 2022                           ...

19/05/2022 10:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

 Junto aos autos confirmação de recebimento do Oficio 194-2022

19/05/2022 09:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Oficio  Oficio nº 194-2022 encaminhado ao Secretário de Educação de Milton Brandão                Pedro II, 19 de maio de 2022                Emanuel Lima                  Es...

11/05/2022 17:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se os termos do ofício desatendido pela Secretaria de Educação, fixando-se o prazo de cinco dias corridos. Em caso de novo silêncio, seja agendada audiência com o senhor secretário de educaç...

10/05/2022 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 11 de maio de 2022                 Emanuel Lima                 Est...

31/03/2022 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaia 13-2022 de instauração do PP 05-2022

31/03/2022 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2022 11:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2022 20:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Segundo se observa, cuida-se de representação encaminhada por vereadores do Município de Milton Brandão, por meio do qual relataram a possível quebra de princípios administrativos com o processo selet...

25/03/2022 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

      Conclusão Nesta data faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça de Pedro II     Pedro II 25 de março de 2022     Emanuel Lima      Estagiário 

25/03/2022 09:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

           Certidão Certifico ausencia de resposta ao Oficio 689-2021 encmainhado ao Secretário de Educação de Milton Brandão      Pedro II, 25 de março de 2022     Emanuel Lima      Estagiári...

12/01/2022 08:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 10:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 13:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 13:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2021 13:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2021 12:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2021 08:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2021 08:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática