Acompanhamento de Processos

Processo: 000496-199/2017

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2017 09:57:32
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 11:51:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotor:

Promotoria:

Francisco Tulio Ciarlini Mendes

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

O Município De Cocal Dos Alves - Pi

Histórico de Movimentações

31/01/2023 10:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

31/01/2023 10:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

28/10/2022 12:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

27/10/2022 09:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

02/05/2022 11:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 04.04.2022, NA 1356ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI

05/04/2022 11:42:48 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Devolução dos autos físicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes.

25/03/2022 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 10:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/03/2022 12:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

NESTE ATO INFORMO QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO FOI ENCAMINHADO DE FORMA VIRTUAL E FÍSICA (POSTADO HOJE NOS CORREIOS) COM A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO EM ANEXO PARA ANÁLISE REVISIONAL DO CSMP. COCAL, ...

17/03/2022 12:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Ofício n°054/2022, encaminhando o procedimento com a promoção de arquivamento para análise revisional. 

17/03/2022 11:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DEMPPI DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. Cocal, 17 de março de 2022 Tecla Pereira Barbosa Rodrigues Assessora de Promotoria ...

16/03/2022 11:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que comuniquei ao CSMP o arquivamento do presente procedimento, gerando o protocolo SEI nº19.21.0186.0007328/2022-39. Cocal, 16 de março de 2022 Tecla Per...

16/03/2022 11:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

ENCAMINHO PROCEDIMENTO PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2022 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

11/03/2022 10:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

JUNTADA Junto aos autos anexo do Ato Declaratório CODAR n° 01/2022 da Receita Federal do Brasil, que contém a relação de fundos da infância aptos a estarem no programa gerador do Imposto de Renda de...

23/02/2022 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/02/2022 14:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/02/2022 14:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/12/2021 08:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/07/2021 14:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/07/2021 14:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/07/2021 14:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/07/2021 14:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/07/2021 14:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/07/2021 14:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/07/2021 14:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/07/2021 14:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

24/06/2020 08:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

05/03/2020 11:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Certidão de juntada e conclusão.

05/03/2020 11:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Juntada aos autos de resposta ao Ofício n°610/2019, oriundo do CMDCA de Cocal dos Alves.

05/03/2020 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

13/02/2020 13:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

13/02/2020 13:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/01/2020 15:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/01/2020 15:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Ofício ao Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

15/01/2020 15:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Ofício ao prefeito municipal de Cocal dos Alves.

15/01/2020 14:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Despacho determinando cumprimento de diligências.

14/01/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Para movimentação de protocolos.

25/10/2019 10:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.

24/09/2019 12:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

RESPOSTA AO PEDIDO DE AUXÍLIO AO CAODIJ PARECER N°21/2019

24/09/2019 12:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

13/03/2019 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

13/03/2019 09:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/02/2018 10:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

03/05/2017 14:30:51 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

27/04/2017 10:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2017 10:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55