12/07/2022 13:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

12/07/2022 13:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Arquivado conforme despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justic¿a de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matri¿cula 15.673

12/07/2022 13:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme despacho.

12/07/2022 13:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a juntada de Diario contendo decisao de arquivamento. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justic¿a de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matri¿cula 15.673

12/07/2022 13:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Diario contendo decisao de arquivamento.

08/07/2022 10:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a decisão de arquivamento, (IC) nº 17/2017, fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digi...

08/07/2022 08:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofício 481/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matrícula 15.673

08/07/2022 08:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ofício CSMP.

08/07/2022 08:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de decisao de arquivamento ao DOEMPPI, para arquivamento. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matrícula 15.673

08/07/2022 08:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio diário.

08/07/2022 08:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 481/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matrícula 15.673

08/07/2022 08:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 481/2022

08/07/2022 08:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

08/07/2022 08:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

08/07/2022 08:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

08/07/2022 08:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

08/07/2022 08:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

02/06/2022 08:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de comprovante de interposicao de ação civil pública.

02/06/2022 08:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Açao Civil Pública.

27/05/2022 08:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, realizei a juntada de cálculo atualizado de débito.

27/05/2022 08:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada calculo atualizado de débito.

27/05/2022 07:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Conforme despacho retro.

27/05/2022 07:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

27/05/2022 07:56:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os presentes autos conclusos para despacho.

27/05/2022 07:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a juntada do acordao TCE/PI Nº 2646/2015.

27/05/2022 07:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Acordao TCE/PI Nº 2646/2015.

19/04/2022 10:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a juntada de resposta ao ofício 199/2022

19/04/2022 10:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta CACOP ao ofício 199/2022

19/04/2022 10:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram aguardando resposta ao ofício 199/2022

19/04/2022 10:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a comunicacao da prorrogacao do presente IC ao CSMP.

19/04/2022 10:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Comunicacao ao CSMP acerca da prorrogacao.

19/04/2022 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 273/2022 ao CSMP

19/04/2022 10:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra parcialemente pendente de cumprimento

18/04/2022 15:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, procedi a prorrogacao do prazo do presente procedimento.

18/04/2022 15:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

18/04/2022 15:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogacao conforme despacho retro.

18/04/2022 15:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

18/04/2022 14:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo do presente procedimento exariu-se, razao pela qual se encontra cocluso para despacho.

01/04/2022 12:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante de envio de ofício 199/2022

01/04/2022 12:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFício 199/2022

01/04/2022 12:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

28/03/2022 11:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho de id 34704973, se encontra pendente de cumprimento.

28/03/2022 11:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2022, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID 33650713.

28/03/2022 11:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID 33650713.

28/03/2022 11:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2021, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID 33650713.

28/03/2022 11:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID 33650713.

28/03/2022 11:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2020, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID 33650713.

28/03/2022 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID 33650713.

28/03/2022 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2019, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação => Despacho

28/03/2022 11:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, em cumprimento ao Despacho de ID 33650713

22/03/2022 16:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

18/02/2022 17:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 18:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 22:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 09:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 18:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 18:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2019 16:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 017/2017 SIMP 000497-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000497-221/2019, instaurado em 05.04.2017 para apurar irregularidades apontadas na Processo TCE n. 05286/12, precipuamente, quanto à execução de débito imputado ao Sr. Raimundo Fernandes Leal, gestor da Câmara Municipal de Curralinhos/PI, no exercício de 2012. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que, à fl. 17, fora expedido ofício requisitório ao Prefeito do Município de Curralinhos/PI. No entanto, não se obteve resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO das referidas diligências. Lado outro, em despacho de fls. 25/26, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fls. 17, requisitando ao Prefeito Municipal de Curralinhos/PI, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que informe e comprove, mediante documentação adequada, se houve o cumprimento da Recomendação n° 004/2017, expedida por esta Promotoria de Justiça, precipuamente, no que tange à execução do débito imputado ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Curralinhos, no exercício de 2012, Sr. Raimundo Fernandes Leal. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil (PI), 25 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

20/08/2019 14:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL.

20/08/2019 14:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática