Acompanhamento de Processos
Processo: 000498-156/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nº Processo de Origem:
ICP - 47/2017
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
Representante:
Breno Alexandre Rodrigues De Melo
Representado:
Municipio De Altos
14/01/2019 10:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.
14/01/2019 10:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/12/2018 13:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 13:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2018 08:10:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR ABERTO PARA INVESTIGAR POSSÍVEL FALTA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, PRETENÇÃO DE ADERIR AO REGISTRO DE PREÇO - TRANSFORMADO EM ICP
25/10/2018 08:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/09/2018 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2018 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/07/2018 11:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM RESOLUTIVIDADE- NÃO FOI CONSTATADA IRREGULARIDADE
16/07/2018 11:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/07/2018 14:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
No caso, resta no caso certificar nos autos sobre a notificação e apresentação de resposta pelo MP DE PARNARAMA-MA(devendo ser mantido contato solicitando a apresentação de resposta), bem como sobre a notificação e apresentação de resposta por BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO.
03/07/2018 14:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/06/2018 13:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/05/2018 13:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO: como diligências complementares: a)seja notificado o autor da representação para que, se quiser, se manifeste no prazo de 10 dias sobre o teor da resposta apresentada pelo MUNICÍPIO DE ALTOS, devendo ser notificado no endereço apontado na representação, devendo o ofício seguir com 03 anexos, quais sejam, a Portaria de instauração, a representação do autor das denúncias e o Ofício GAB nº 053/2018; b) Expeça-se Ofício às Promotorias de PARNARAMA-MA e JOSÉ DE FREITAS-MA para que informem se existe no âmbito das Promotorias de Justiça alguma denúncia de irregularidade quanto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2013-SRP do MUNICÍPIO DE PARNARAMA e que foi alvo de ADESÃO pelo MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA. Deve seguirem anexas a Portaria, o Ofício GAB nº 053/2018 e todos os documentos que acompanharam o ofício do Município de Altos.
29/05/2018 13:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/05/2018 08:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício GAB 053/2018 oriundo da Prefeitura de Altos.
04/04/2018 07:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESOACHO DE SEGUIMENTO
26/03/2018 08:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): juntada de ofício nº 077/2017 ¿ GAB -5 ª PJET/MA com resposta do Conselho Superior do MP do Maranhão.
26/02/2018 12:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA CSMP - MA
26/02/2018 12:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA PREFEITURA DE ALTOS
26/02/2018 12:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO ESCRITO PUNHO.
17/11/2017 12:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
PORTARIA
17/11/2017 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO DE CONVERSÃO
17/11/2017 12:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2017 12:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/11/2017 12:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO
07/07/2017 07:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
07/07/2017 07:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03