Acompanhamento de Processos
Processo: 000498-164/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha (Local externo)
Código CNJ:
0000233-35.2019.8.18.0040
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria de Justiça - Batalha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis
Autoridade:
Delegacia De Polícia De Batalha
Indiciado:
Alan Gomes Da Silva
Maria Viviane Da Silva Souza
30/08/2023 11:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI Autos n° 0000233-35.2019.8.18.0040 Acusados: ALAN GOMES DA SILVA, MARIA VIVIA...
30/08/2023 11:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
30/05/2022 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Como se pode observar, com o entendimento reiterado dos tribunais, é facultado à defesa apresentar rol de testemunhas no momento da resposta à acusação, sob pena de preclusão deste direito. Por todo o...
30/05/2022 12:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
06/03/2022 23:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da migração do feito para o sistema PJE. De mais a mais, verif...
06/03/2022 23:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
04/12/2020 10:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
14/09/2020 09:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha
09/06/2020 16:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
08/11/2019 12:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
08/11/2019 12:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
08/11/2019 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2019 12:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
17/10/2019 12:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03