27/02/2018 12:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 11:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000498-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ apurar poluição ambiental decorrente das atividades do empreendimento "Granja Redonda". Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição ambiental decorrente das atividades do empreendimento ¿Granja Redonda¿. Inexistência de criação e abate de animais. Estabelecimento desativado. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 10:19:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- apurar poluição ambiental decorrente das atividades do empreendimento ¿Granja Redonda¿.

02/02/2018 10:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2018 13:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

12/01/2018 13:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento

13/09/2017 09:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Tendo em vista laudo de vistoria apresentado pela SEMAM, foi constatado que o empreendimento encontra-se com suas atividades paralisadas, não mais funcionando, pelo o que determino seja procedido o arquivamento do presente procedimento, através de Termo de Arquivamento, após o cumprimento das formalidades legais. [D2].

11/09/2017 12:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.474/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 658/17 [C1].

28/08/2017 10:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação ao Proprietário da Granja Redonda para comparecimento em audiência no dia 19 de setembro de 2017, às 9h30min, acompanhado da Licença Ambiental, Sanitária e Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento [C1].

25/08/2017 09:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 658/17 à SEMAM requisitando vistoria in loco, em 10 dias, para verificar a ocorrência de irregularidades ambientais e a existência e validade da Licença Ambiental do estabelecimento [C1].

22/08/2017 11:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Proprietário da Granja Redonda para comparecimento em audiência no dia 19 de setembro de 2017, às 9h30min, acompanhado da Licença Ambiental, Sanitária e Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento [C1].

22/08/2017 11:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 658/17 à SEMAM requisitando vistoria in loco, em 10 dias, para verificar a ocorrência de irregularidades ambientais e a existência e validade da Licença Ambiental do estabelecimento.

22/08/2017 11:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2017 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2017 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 085 de 21 de agosto de 2017 - Converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

07/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000498-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ apurar poluição ambiental ocasionada pelas atividades do estabelecimento Granja Redonda. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. A Relatora refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal da Relatora.

25/05/2017 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 08:57:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- apurar poluição ambiental ocasionada pelas atividades do estabelecimento Granja Redonda.

09/05/2017 08:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

29/09/2016 11:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/08/2016 09:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 724/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/08/2016 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício, com as advertências legais

30/08/2016 09:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça

30/08/2016 09:08:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao que foi requerido à fl. 29.

13/06/2016 11:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 241/2016 ENCAMINHADO PELA SDU-SUDESTE, protocolizado sob o nº 12564/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

01/06/2016 09:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/05/2016 08:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 434/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/05/2016 08:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 389/2016 ao SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE.

30/05/2016 08:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SEMAM requisitando cópia integral do Licenciamento Ambiental, inclusive, cópia do parecer técnico que fundamenta a utilização de incineradores e expedição da Licença Ambiental.

31/03/2016 09:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 31 de março de 2016. [LOCALIZAÇÃO A1]

31/03/2016 09:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0080/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL protocolizado sob o nº 5872/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 31 de março de 2016.

03/02/2016 11:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 005/2016, ENCAMINHADO PELA SEMAN, DATADO: 02/02/2016, protocolizado sob o nº 1888/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 03 de fevereiro de 2016. [[Localização B4]]

20/01/2016 11:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 031/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, protocolizado sob o nº 749/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 20 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B4]]

08/01/2016 09:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aguardando respostas aos: Ofício nº 0172/2015 a SEMPLAN para que informe sobre a compatibilidade do empreendimento com a área na qual está situada. Ofício nº 0173/2015 a SEMAM para que realize vistoria no empreendimento.Ofício nº 0174/2015 a GEVISA para que realize vistoria no empreendimento a fim de atestar sua regularidade. [[Localização B4]]

07/01/2016 08:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0172/2015 a SEMPLAN para que informe sobre a compatibilidade do empreendimento com a área na qual está situada. [[Localização B1]]

07/01/2016 08:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0174/2015 a GEVISA para que realize vistoria no empreendimento a fim de atestar sua regularidade.

07/01/2016 08:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0173/2015 a SEMAM para que realize vistoria no empreendimento.

11/12/2015 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

09/12/2015 12:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual