Acompanhamento de Processos
Processo: 000498-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
O Município De Cocal
10/07/2019 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
HOMOLOGADO PELO CSMP
10/07/2019 11:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/07/2019 11:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
08/07/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP nº 000498-199/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Cocal-PI. Procedimento instaurado de ofício. Após solicitação do Parquet, o Presidente do CMDCA ¿ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informou que a municipalidade já havia criado a lei regulamentadora do Fundo, porém até o momento não possuía CNPJ e tampouco conta em banco oficial. Em momento posterior, o Promotor de Justiça reiterou o ofício ao gestor do Fundo, tendo ele encaminhado a documentação solicitada comprovando a devida regularização de acordo com o previsto na respectiva lei. Conclusos os autos, o douto Promotor de Justiça pautou pelo arquivamento do feito, tendo em vista que as irregularidades foram sanadas. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
08/07/2019 10:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2019 11:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2019 11:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/02/2019 10:18:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
1305ª Sessão Ordinária.
25/02/2019 10:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/02/2019 07:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2019 13:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Procedimento encaminhado para apreciação de homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.
24/01/2019 12:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/01/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Resposta ao Ofício nº03/2019 juntada e conclusão
17/01/2019 11:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
21/02/2018 09:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA - AGUARDANDO ANÁLISE DO PROCEDIMENTO PELO CAODIJ.
03/05/2017 14:23:28 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
27/04/2017 10:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2017 10:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55