03/07/2025 06:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/11/2022 13:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/11/2022 13:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

09/11/2022 13:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/01/2022 12:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/01/2022 12:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

24/01/2022 12:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2020 08:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

09/10/2020 08:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2019 09:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS _____________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000677-06.2017.8.18.0051 MM. Juiz, Versam os autos sobre ação penal instaurada para apurar a suposta prática dos crimes descrito nos art. 129, § 9º do código Penal, praticado pelo o acusado JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. O acusado não foi localizado para a sua devida citação, constituição de advogado e apresentação de resposta à acusação. Ademais, conforme certidão eletrônica às fls. 36, à Defensoria Pública Estadual apresentou pedido de suspensão do processo conforme art. 366, caput do CPP. Outrora, Excelência o acusado não foi se quer citado pela via editalícia, para que haja a devida suspensão do processo. Assim, o representante do Parquet, diligenciando por meios próprios, através do Sistema BID - Busca Integrada de Dados, não conseguiu endereço atualizado do réu. Destarte, o MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo agente signatário, face a impossibilidade de encontrar o réu para citação, o qual se encontra em local incerto e não sabido, requer seja determinada a citação deste por edital. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS _____________________________________________________________________ Após, não vindo o denunciado a se apresentar, mister aplicar-se o art. 366 do CPP ao caso sob exame, para fins de suspensão do processo e do prazo prescricional. Nestes termos, pede deferimento. Fronteiras, 11 de outubro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA PROMOTOR DE JUSTIÇA

20/11/2019 09:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 08:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2017 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

21/06/2017 13:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática