Acompanhamento de Processos

Processo: 000498-221/2019

Comarca: Monsenhor Gil
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/08/2019 14:37:50
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 23:08:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

João Oliveira Sousa

Histórico de Movimentações

20/07/2022 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ARQUIVAMENTO EM DEFINITIVO

20/07/2022 11:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente ce...

20/07/2022 11:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO  Cetifico que a decisão de arquivamento ID (34566065), foi integralmente cumprida, sendo devidamente homologada pelo CSMP, estando o feito apto ao arquivamento em definitivo...

20/07/2022 11:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que nesta data recebi os autos do CSMP devidamente homologado para as certificações necessarias.  MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat...

20/07/2022 11:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

18/07/2022 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

06/07/2022 14:52:14 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/06/2022 11:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/06/2022 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/05/2022 13:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Encaminho IC 000498-221/2019 para homologação de arquivamento.

27/05/2022 13:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Ofício 376/2022

27/05/2022 13:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Conforme despacho retro.

25/05/2022 10:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53658831. Monsenhor Gil, datado e...

25/05/2022 10:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos documentos contidos no CD da pagina 129 dos autos físicos. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora d...

25/05/2022 09:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53658252. Monsenhor Gil, datado e...

25/05/2022 09:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos documentos contidos no CD da pagina 05 dos autos físicos. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de...

25/05/2022 09:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53657482. Monsenhor Gil, datado e...

25/05/2022 09:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

21/03/2022 20:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000498-221/2019, instaurado em 26.10.2017, no âmbito da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil (PJMG), com o fito de apurar possível cometimento de...

21/03/2022 16:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

17/03/2022 17:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação em DOEMP, referente à decisão de arquivamento exarada nos autos. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat...

09/03/2022 10:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

31/01/2022 17:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

24/08/2021 11:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 11:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 11:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

24/08/2021 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

17/08/2021 16:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/04/2021 16:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/04/2021 16:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

15/07/2020 18:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

15/07/2020 17:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

15/07/2020 16:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

15/07/2020 16:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

15/07/2020 16:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 58ª Zona Eleitoral - Monsenhor Gil

15/07/2020 15:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

03/06/2020 22:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

03/06/2020 22:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

30/04/2020 16:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 16:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

20/08/2019 14:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL.

20/08/2019 14:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 14:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20