08/04/2019 11:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando que a questão objeto de instauração do presente inquisitório já fora submetida ao judiciário, arquivo o presente procedimento, em face da ausência de interesse em sua tramitação, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017. Inclusão do movimento arquivamento para que seja finalizada a contagem de prazos.

08/04/2019 11:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que a questão objeto de instauração do presente inquisitório já fora submetida ao judiciário, arquivo o presente procedimento, em face da ausência de interesse em sua tramitação, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017. Inclusão do movimento arquivamento para que seja finalizada a contagem de prazos.

08/04/2019 11:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/04/2019 11:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 08:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando que a questão objeto de instauração do presente inquisitório já fora submetida ao judiciário, arquivo o presente procedimento, em face da ausência de interesse em sua tramitação, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.

31/01/2019 08:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 46/19

31/01/2019 08:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de arquivamento

31/01/2019 08:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/19 - SINDSERM

31/01/2019 08:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência deste inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Despacho do dia 01/12/18.

15/01/2019 09:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/19

15/01/2019 09:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

15/01/2019 09:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

20/02/2018 10:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 119/2018

20/02/2018 10:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/02/2018 10:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/11/2017 10:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 63/2017 do SINDSERM

07/11/2017 13:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 232/2017

18/10/2017 14:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/06/2017 13:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Cópia de acordo extrajudicial feita entre o Município de Pedro II e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedro II.

12/06/2017 13:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em resposta ao Ofício 197/2017, pela Prefeitura de Pedro II.

07/06/2017 12:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 197-2017.PP 050-2017. Prefeito de Pedro II. Piso dos professores em Pedro II. Junho 2017. Pedro II.

07/06/2017 12:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP 50-2017. Piso salarial nacional do magistério público de Pedro II. Junho 2017. Pedro II.

07/06/2017 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática