03/07/2025 06:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2019 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Ciente da sentença que absolveu o réu do delito do art.140 do CP, e que condeno-o pelos delitos previstos nos arts. 129 e 136 do CP c/c Lei 11340/06

01/08/2019 11:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2018 13:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

08/05/2018-11:00

13/04/2018 09:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Audiência dia 08/05/18 às 11h00

12/04/2018 13:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2017 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

21/06/2017 14:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática