16/02/2023 08:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

16/02/2023 08:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ARQUIVADO. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

16/02/2023 08:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de DOEMPPI. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

16/02/2023 08:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

DOEMPPI 31/01/2023.

16/02/2023 08:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Conforme despacho.

16/02/2023 08:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento de resposta do DOEMPPI. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

16/02/2023 08:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento de resposta do DOEMPPI.

16/02/2023 08:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de decisao de arquivamento ao DOMPPI. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

16/02/2023 08:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio de decisao de arquivamento ao DOMPPI.  

31/01/2023 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme despacho.

31/01/2023 09:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

31/01/2023 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

31/01/2023 09:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencia. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

31/01/2023 09:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

31/01/2023 09:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

18/01/2023 09:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de acao civil publica, ajuizada nos autos do processo n. 0801684-59.2022.8.18.0104.

18/01/2023 09:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de acao civil publica.

05/09/2022 06:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de cálculo de debito atualizado. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

05/09/2022 06:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Calculo débito.

05/09/2022 06:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Cálculo débito.

16/08/2022 07:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

16/08/2022 07:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

16/08/2022 07:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

15/08/2022 15:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 54168685. Monsenhor Gil, datado e...

15/08/2022 15:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

01/04/2022 13:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos integrais, em resposta ao ofício 56/2022

01/04/2022 13:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante resposta ofício 56/2022

29/03/2022 13:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos se encontram em secretaria aguardando resposta ao  ofício 56/2022.

29/03/2022 13:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação => Despacho

29/03/2022 13:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação => Despacho

29/03/2022 12:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

28/03/2022 09:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2022, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante  Despacho de ID 33996906

28/03/2022 09:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante  Despacho de ID 33996906

28/03/2022 09:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2021, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante  Despacho de ID 33996906

28/03/2022 09:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante  Despacho de ID 33996906

28/03/2022 09:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2020, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante  Despacho de ID 33996906

28/03/2022 09:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante  Despacho de ID 33996906

24/03/2022 14:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio ofício 56/2022/

24/03/2022 13:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, entrando em contato com a 2ª Vara do Trabalho de Teresina/PI, obtivemos o seguinte endereco de email para envio de ofício rquisitório PJMG: E-mail: 2vft@trt22.jus.br, bem como o seguint...

22/03/2022 16:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

14/03/2022 08:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/03/2022 08:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 18:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2021 18:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

17/03/2021 19:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 14:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/03/2021 14:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 14:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 14:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2020 22:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/04/2020 15:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 15:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 09:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício PJMG nº 229/2019 IC nº 004/2018 - SIMP 000499-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 11 de dezembro de 2019. Ao Sra. Juíza da 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina/PI Assunto: SOLICITAÇÃO de informações e documentos. Sr. Ronaldo Santos, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000499-221/2019, que busca esclarecimentos acerca dos prejuízos aos cofres públicos, decorrentes de inobservância de legislação trabalhista, por parte do ex-prefeito do Município de Curralinhos/PI, Ronaldo Campelo dos Santos, uma vez que o Município fora condenado em sede de reclamação trabalhista proposta pelo Sr. Antônio Pereira de Sousa Neto, o que pode configurar ato de improbidade administrativa, SOLICITA, no prazo preferencial de 10 (dez) dias úteis, que encaminhe a esta PJMG informações acerca do adimplemento da obrigação trabalhista a que fora condenado o Município de Curralinhos/PI, esclarecendo fundamentalmente os valores que foram apurados em sede de liquidação de sentença, de molde a verificar o dano ao erário causado pelo ex-gestor da referida municipalidade. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

12/12/2019 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 004/2018 SIMP 000499-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000499-221/2019, instaurado em 08.03.2018 para buscar esclarecimento acerca dos prejuízos aos cofres públicos, decorrentes de inobservância de legislação trabalhista, por parte do ex-prefeito do Município de Curralinhos/PI, Ronaldo Campelo dos Santos, uma vez que o Município fora condenado em sede de reclamação trabalhista proposta pelo Sr. Antonio Pereira de Sousa Neto, o que pode configurar ato de improbidade administrativa. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que, à fl. 31, fora expedido ofício à Exma. Sra. Juíza da 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina/PI. No entanto, não foi obtido resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO da referida diligência. Lado outro, em despacho de fls. 43/44, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho em formado word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, no entanto, também pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 25, solicitando à Exma. Sra. Juíza da 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina/PI, informações acerca do adimplemento da obrigação trabalhista a que fora condenado o Município de Curralinhos/PI e, precipuamente, os valores que foram apurados em sede de liquidação de sentença, de molde a verificar o dano ao erário causado pelo ex-gestor da referida municipalidade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 14 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

20/08/2019 14:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL.

20/08/2019 14:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática