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Processo: 000499-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/02/2023 12:18:36
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 09:24:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Ruszel Lima Verde Cavalcante

3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto do Idoso

Partes

Representante:

Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa

Histórico de Movimentações

06/02/2025 12:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/02/2025 11:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61291235, com juntada de resposta no Movimento ID: 61502660, razão pela qual...

06/02/2025 11:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em referência ao procedimento em epígrafe. Parnaíba, 6 de fevereiro de 2025. Richardso...

06/02/2025 11:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Devolução de procedimento ao servidor anteriormente resposável por atuar no feito enquanto durar sua tramitação. 

04/02/2025 08:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

IC- 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 38/2025, endereçado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Parnaíb...

04/02/2025 08:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº 38/2025/000499-369/2023-SUPJP-3ªPJ

21/01/2025 13:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

21/01/2025 13:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Documentos enviados pela SEDESC.

21/01/2025 13:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/01/2025 10:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/01/2025 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/01/2025 08:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/01/2025 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/01/2025 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/01/2025 09:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

IC - 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, com a juntada da confirmação de recebimento do Ofício n.º 09/2025 e Ofício n.º 10/2025 (ID: 61222041), cumpri integralmente as diligências do D...

13/01/2025 09:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

IC - 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 09 de janeiro de 2025, recebi a contrafé do Ofício n.º 09/2025, endereçado à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de Parnaíb...

13/01/2025 08:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

IC - 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 08 de janeiro de 2025, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 09/2025, endereçado à Secretária de Desenvolvimento Social e C...

08/01/2025 10:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos, por ocasião do afastamento do servidor titular do feito.

08/01/2025 10:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/01/2025 13:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

07/01/2025 08:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/10/2024 13:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

30/09/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

11/09/2024 17:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

05/09/2024 17:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

04/09/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

02/09/2024 17:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

01/08/2024 10:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Adriano Fontenele Santos - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

31/07/2024 10:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

29/07/2024 17:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Adriano Fontenele Santos - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

15/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

04/03/2024 10:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/03/2024 10:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias sem que fosse apresentada manifestação acerca do procedimento em epígrafe, razão pela...

15/12/2023 12:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/11/2023 07:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2023 11:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2023 11:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/10/2023 06:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

04/10/2023 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Adriano Fontenele Santos - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

03/10/2023 06:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

03/08/2023 14:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada de documento comprovando o cadastro do Fundo do Idoso junto ao Governo Federal, enviado pela SEDESC.   Parnaíba (PI), 03 de agosto de 2023.   Ruszel lima Verde Cavalca...

03/08/2023 13:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/07/2023 09:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/07/2023 08:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidas as notificações N° 83/2023/499-369/2023 e N° 84/2023/499-369/2023. Certifico, por fim, que, não havendo ou...

26/07/2023 14:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial as notificações N° 83/2023/499-369/2023 e N° 84/2023/499-369/2023. Parnaíba, 26 d...

24/07/2023 12:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/07/2023 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/07/2023 12:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/04/2023 08:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/04/2023 09:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao Ofício Nº 113/2023/499-369/2023-SUPJP-3ªPJ no Movimento ID: 55410730. Certifico, por fim, que ...

30/03/2023 13:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail apresentado em referência ao Ofício Nº 117/2023/499-369/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado à Ilma. Senhora Bethânia Maria d...

17/03/2023 11:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº 113/2023/499-369/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado à Ilustríssima Senho...

10/03/2023 13:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº 114/2023/499-369/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado a Sua Excelência o Senhor Francisco de Assis Moraes So...

08/03/2023 07:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº 117/2023/499-369/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado à Ilma. Senhora Bethânia Maria dos Santos, Presidente ...

06/03/2023 13:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº 113/2023/499-369/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado à Ilustríssima Senhora Adalgisa Carvalho de Moraes Sou...

06/03/2023 08:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 09/2023, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Pú...

06/03/2023 08:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000499-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº 113/2023/499-369/2023-SUPJP-3ªPJ, end...

06/03/2023 08:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 08:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 08:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/03/2023 07:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

06/03/2023 07:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2023 13:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Os ofícios devem ser enviados acompanhados de cópia da portaria.

02/03/2023 13:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/03/2023 13:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Conversão em Inquérito Civil Público.

02/03/2023 13:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/02/2023 08:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

17/02/2023 08:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

14/02/2023 08:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

13/02/2023 10:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/02/2023 09:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

10/02/2023 12:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ao gabinete para análise

10/02/2023 12:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP n° 000499-369/2023    CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi ao cadastro do presente AP, a partir do Ofício nº 03/2023, enviado pelo Conselho Municipal dos Direitos da ...

10/02/2023 12:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

peças de informação

10/02/2023 12:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2023 12:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39