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Processo: 000500-041/2017

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 27/01/2017 07:56:55
Data/Hora da Consulta: 30/05/2025 23:01:52
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001423-92.2017.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Administração Militar » Falsidade » Falsificação de documento

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas

Apelado:

Joao Da Cruz Moraes Mendes

Histórico de Movimentações

20/05/2024 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão. 

09/05/2024 13:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/05/2024 13:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/05/2024 13:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/04/2024 12:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sessão.

11/04/2024 13:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/04/2024 13:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/02/2024 13:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação.

15/02/2024 05:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/02/2024 05:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2024 05:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

15/02/2024 05:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/02/2024 13:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 11:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/01/2024 11:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/11/2023 13:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2023 09:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2023 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atuação do membro em sessão de julgamento realizada no dia 17/10/2023, conforme ata anexa.

27/10/2023 09:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2023 07:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/10/2023 07:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/09/2023 15:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da designação de sessão de julgamento (JM).

25/09/2023 09:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2023 13:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/09/2023 13:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/09/2023 09:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente do despacho que designou sessão de julgamento (17/10/2023, às 08h30).

12/09/2023 11:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2023 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2023 13:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/09/2023 09:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/08/2023 13:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da designação de data para a sessão de julgamento (JM).

31/08/2023 09:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2023 13:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2023 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/05/2023 14:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

anexa

05/05/2023 09:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 08:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 13:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/05/2023 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/04/2023 09:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Participação do membro em audiência de instrução realizada no dia 03/04/2023, conforme ata anexa.

10/03/2023 13:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência de instrução designada para às 08:45 h do dia 03/04/2023

10/03/2023 08:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/03/2023 08:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/06/2022 13:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexo.

15/06/2022 08:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/06/2022 08:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2022 15:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de certidão no PJe.

31/05/2022 10:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/05/2022 10:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/10/2018 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente do retorno da carta precatória. Nada a requerer.

26/10/2018 11:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/10/2018 10:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

17/05/2018 12:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação indicando o endereço da vítima.

15/05/2018 13:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/05/2018 13:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2018 13:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/05/2018 13:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/01/2017 11:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pelo crime de concussão (art. 305 do CPM).

27/01/2017 08:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/01/2017 08:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2017 07:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/05/2025 01:06:54