05/08/2025 20:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/08/2025 20:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (14448150)
Limite para manifestação: 21/08/2025 - 23:59

05/08/2025 08:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO Ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão. Processo nº 0000180-64.2018.8.18.0048 MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL MM. Juíza, Consta nos a...

05/08/2025 08:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2025 08:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

05/08/2025 08:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2022 11:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

03/11/2022 16:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 16:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2022 21:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACORDAO

21/09/2022 08:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 08:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2022 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

CONTRARRAZOES DE RECURSO ESPECIAL

08/04/2022 00:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 00:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2022 13:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data, do acórdão proferido pelo E. TJPI.   Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

19/03/2022 15:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2022 15:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

19/03/2022 15:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2022 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 596588

16/02/2022 11:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Aristides Silva Pinheiro - 71 (596588)

15/02/2022 10:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/02/2022 10:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2022 12:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

20/01/2022 09:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 09:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

20/01/2022 09:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2021 11:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 514393

25/11/2021 11:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (514393)
Limite para manifestação: 10/12/2021 - 23:59

22/11/2021 08:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 08:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

22/11/2021 08:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2021 17:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Resposta ao(s) expediente(s): 406340

12/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

02/08/2021 19:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 19:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2021 19:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

02/08/2021 19:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2021 09:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

16/07/2021 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 08:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2021 08:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2021 08:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2019 10:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

07/11/2019 10:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2019 08:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Concluindo, e considerando todo o exposto, após as formalidades legais, requer o Parquet, por intermédio de sua Promotora de Justiça, que a ação penal em tela seja julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado Vilson Pereira Gomes, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal , por três vezes, em concurso formal homogêneo, e do art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso formal heterogêneo com os crimes de roubo majorado. Nestes termos, pede deferimento. Demerval Lobão, 21 de fevereiro de 2019. (assinado digitalmente) Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza Promotora de Justiça

21/02/2019 11:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2019 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER Nesta senda, passados mais de 60 (sessenta dias) da decretação de prisão preventiva, não mais subexistem os fundamentos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal que fundamentaram a determinação judicial, bem como não surgiu nenhum fato novo que justifique a modificação da atual situação e que militam em favor do acusado condições subjetivas como a primariedade, e evidente contradição entre os autos de reconhecimento acostados, depoimentos colhidos em instrução e o fenótipo constatado in loco. Diante do exposto, se manifesta o Parquet pelo deferimento do pleito formulado pelo requerente a fim de que lhe seja revogada prisão preventiva com base no Art. 316 do Código de Processo Penal, com aplicação de cautelar de comparecimento quinzenal perante este juízo para informar e justificar atividades e/ou outras que julgar pertinentes, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal. É a manifestação. Demerval Lobão (PI), 04 de fevereiro de 2019. (assinado digitalmente) ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO Promotora de Justiça em substituição ³

08/02/2019 10:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2019 10:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

Dia 23 de janeiro de 2019.

16/01/2019 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 10:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/11/2018 10:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 11:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

17/10/2018 11:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática