15/12/2021 12:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em atendimento à Decisão de id. 3778243, homologada pelo CSMP/PI (id. 4419967) arquivo o presente procedimento eletrônico.

15/12/2021 10:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/11/2021 10:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 23:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 11:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2021 09:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 09:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 13:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 10:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 10:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 11:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 10:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 23:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 09:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 11:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

22/06/2021 14:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 09:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 09:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000505-177/2018 foi desapensado.

09/06/2021 09:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 20:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/05/2021 23:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000505-177/2018 foi apensado.

02/05/2021 23:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2021 23:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2021 23:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000505-177/2018 foi desapensado.

28/01/2021 09:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 09:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 09:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 09:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 09:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 11:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 14:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 14:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

18/12/2020 19:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

04/08/2020 08:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 08:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 08:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000505-177/2018 foi apensado.

04/08/2020 08:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000505-177/2018 foi desapensado.

04/08/2020 08:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 12:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

03/03/2020 14:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data a manifestação trazida pelo Município de Pimenteiras em resposta ao Ofício 2ª PJV nº 60/2020.

03/03/2020 14:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 12:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 08:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 06/2020 SIMP 000500-177/2018 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. Trata-se do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 06/2020 registrado e autuado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí (2ª PJV) sob o SIMP 000500-177/2018, com o propósito de apurar supostas irregularidades na realização de procedimento licitatório (Tomada de Preços n. 003/2017, processo administrativo nº 019/2017) pela Prefeitura Municipal de Pimenteiras/PI para a contratação de empresa para a realização de concurso público de provas e títulos. Com isso, foram determinadas as diligências de praxe, bem como foi expedido Ofício requisitório ao Município de Pimenteiras, com as advertências de praxe, para que, no prazo de 10 (dias), remetesse a este Órgão Ministerial; i. cópia integral do contrato celebrado com empresa INSTITUTO LEGATUS LTDA, inclusive com as publicações dos atos em órgãos oficiais; ii. cópia integral do processo de inexigibilidade, que resultou na mencionada contratação; iii. cópia da documentação referente aos serviços, já pagos pelo Município de Pimenteiras/PI, tais como, notas fiscais, de empenho, recibos, entre outros, em razão da contratação ora investigada; iv. outras informações pertinentes à elucidação do objeto em exame. O Município tomou ciência da referida requisição no dia 31/01/2020, conforme certidão acostada aos autos. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017 e do ATO PGJ n. 931/2019, DETERMINO: 1) A MANUTENÇÃO dos autos na SECRETARIA do Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, para controlar e zelar pelo integral cumprimento dos prazos, certificando circunstanciadamente sobre o cumprimento ou não de expedientes ministeriais realizados, tenha a diligência resultado positivo, negativo ou parcial, para posterior análise do gabinete da 2ª PJV; 2) A JUNTADA de cópias integrais dos autos, em .PDF, ao SIMP, para fins de tramitação em ambiente virtual. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 13 de fevereiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

31/01/2020 13:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/01/2020 13:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 31/01/2020, e lá sendo entregue o presente Ofício nº 46/2020 2ª PJ/PI, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO PIAUÍ-PI.

27/01/2020 14:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 14:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 46/2020 Valença do Piauí/PI, 27 de janeiro de 2020 SIMP 000500-177/2018 Ao Sr. ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA Prefeito Municipal de Pimenteiras-PI R. João Dantas, Pimenteiras ¿ PI CEP: 64320-000 Contato: (89) 3474-1113 Assunto: Requisição de Manifestação. Sr. Prefeito, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI (2ª PJV), por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem através do presente expediente, REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, a remessa a este Órgão Ministerial de: i. cópia integral do contrato celebrado com empresa INSTITUTO LEGATUS LTDA, inclusive com as publicações dos atos em órgãos oficiais; ii. cópia integral do processo de inexigibilidade, que resultou na mencionada contratação; iii. cópia da documentação referente aos serviços, já pagos pelo Município de Pimenteiras/PI, tais como, notas fiscais, de empenho, recibos, entre outros, em razão da contratação ora investigada; iv. outras informações pertinentes à elucidação do objeto em exame; ADVERTE-SE que falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art. 12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Segue anexa cópia da portaria do Procedimento Preparatório (PP) 06/2020. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

27/01/2020 10:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Portaria retro foi publicada no DOEMP/PI nº 562, disponibilizado no dia 24/01/2020

24/01/2020 09:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a enviei Portaria retro ao DOEMP/PI para fins de publicação.

24/01/2020 09:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a PORTARIA retro, nesta data, ao CACOP e ao CSMP, via e-Doc.

24/01/2020 09:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que FIXEI cópia da Portaria retro no Mural da Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí/PI.

23/01/2020 14:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 06/2020 SIMP 000500-177/2018 PORTARIA Nº 08/2020

22/01/2020 15:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000500-177/2016 e 000505/177.2018 Vistos, etc. Trata-se de procedimentos relativos a supostas irregularidades presentes em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Valença do Piauí (Tomada de Preços n. 003/2017, processo administrativo nº 019/2017). No procedimento autuado sob o SIMP 000500-177.2016, o declarante Jander Martins Nogueira afirma, em suma, que o procedimento foi realizado sem que fosse realizada a sessão de recebimento e abertura das propostas dos licitantes, sendo que, mesmo com tal omissão, a empresa INSTITUO LEGATUS LTDA foi contratada, com o preço estabelecido no valor de 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). O procedimento autuado sob o SIMP 000505-177.2018, por seu turno, teve origem através do termo de declarações do Sr. Roberth Brandão da Silva, o qual afirma que compareceu ao CPL de Pimenteiras/PI com o objetivo de realizar cadastro para obtenção do Certificado de Registro Cadastral para concorrer à licitação supracitada, bem como para ter acesso ao edital, entretanto, foi informado que a secretária municipal da administração, Sra. Janaína Soares Pereira, estava viajando, e que somente ela poderia realizar tal procedimento, razão pela qual sentiu-se prejudicado em razão de tal omissão. Com isso, foi solicitado ao CACOP auxílio, diante da complexidade do caso. Assim, foi encaminhado o Ofício nº 014/2019, sugerindo que os procedimentos fossem apensados (diligência realizada em despacho de fl. 22), por tratarem do mesmo caso, bem como que fosse aberto procedimento investigatório para acompanhamento e verificação da conduta da Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI. Assim, tendo se exaurido o prazo da NF e diante das informações apresentadas, CONVERTO a presente NF em Procedimento Preparatório (PP), mediante Portaria anexa, com o propósito de apurar supostas irregularidades na realização de procedimento licitatório (Tomada de Preços n. 003/2017, processo administrativo nº 019/2017) pela Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI para a contratação de empresa para a realização de concurso público de provas e títulos. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 22 de janeiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

22/01/2020 15:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 11:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000505-177/2018 foi apensado.

19/02/2019 10:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000500-177/2018 Vistos em correição interna anual. Trata-se de representação em que o Noticiante, Sr. Jander Martins Nogueira, informa que o Sr. ANTONIO VENICIO DO Ó DE LIMA, Prefeito Municipal de Pimenteiras, e o Sr. FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA, vêm praticando diversos atos, que, no entender do noticiante, atentam contra a legalidade. Considerando a complexidade do procedimento, foram encaminhadas cópias dos autos ao CACOP/MPPI solicitando auxílio. Em resposta, o CACOP informou que a presente Notícia de fato tem pertinência temática com a Notícia de Fato SIMP 000505-177/2018. Assim, DETERMINO: 1) O APENSAMENTO à Notícia de Fato SIMP 000505-177/2018, para tramitação conjunta, em razão da pertinência temática, com vistas a evitar decisões díspares ou contraditórias. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 18 de fevereiro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

14/02/2019 13:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data o Ofício nº 014/2019 do CACOP, enviado em resposta aos Ofícios nº 85/2018 e 86/2018 oriundos desta Promotoria de Justiça.

15/01/2019 11:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2019 11:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o ofício 85/2018, foi entregue dia 17/12/2018, conforme AR/Correios anexo.

05/12/2018 09:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetam-se os autos ao Destinatário.

05/12/2018 09:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

De Barro Duro para Valença do Piauí/PI, 04/12/2018. OFÍCIO / 2ª PJ Nº 85/2018 À Exma. Sra. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP DRA. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI CEP: 64.049-440 Assunto: Remessa de cópias integrais dos autos da Notícia de Fato (NF) SIMP 000500-177/2018, autuada e registrada no âmbito desta Promotoria de Justiça, solicitando auxílio Excelentíssimo Senhora Coordenadora, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REMETER cópias dos autos da Notícia de Fato, autuada e registrada no âmbito desta 2ª PJ sob o SIMP nº 000500-177/2018, em sua integralidade, SOLICITANDO auxílio deste Centro de Apoio, considerando a complexidade do procedimento e a necessidade de diligências. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

05/12/2018 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em cumprimento ao Despacho retro prorrogo a presente Notícia de Fato pelo prazo de 90 (noventa) dias.

05/12/2018 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000500-177/2018 Vistos etc. Trata-se de representação em que o Noticiante, Sr. Jander Martins Nogueira, informa que o Sr. ANTONIO VENICIO DO Ó DE LIMA, Prefeito Municipal de Pimenteiras, e o Sr. FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA, vêm praticando diversos atos, que no entender do noticiante, atentam contra a legalidade. Desta forma, em Despacho de fl. 14, considerando a complexidade do procedimento, a Exma. Promotora de Justiça atuante nesta Promotoria à época determinou que fosse expedido ofício ao CACOP/MPPI, encaminhando cópias dos presentes autos e solicitando auxílio, em virtude da complexidade do procedimento e a necessidade de diligências. Ademais, foi determinada a prorrogação da Notícia de Fato em questão pelo prazo de 90 (noventa) dias. Assim, DETERMINO: 1) O CUMPRIMENTO do Despacho proferido à fl. 14, em todo o seu teor. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Barro Duro para Valença do Piauí/PI, 04/12/2018. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

05/12/2018 09:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 11:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática